Notícia na íntegra

Quarta-feira, 18 de Março de 2020 | Horário: 19:21
Compartilhe:

Prefeitura interrompe funcionamento de estabelecimentos comerciais

Medida, para coibir a propagação da Covid 19, não vale para farmácias, supermercados, padarias, restaurantes e postos de combustíveis

Atualizado em 19/03/2020 às 19h32

Decreto assinado hoje (18/3/2020) pelo prefeito Bruno Covas – com base na Lei Federal que lhe confere poderes para enfrentamento de emergência de saúde - veda o funcionamento do comércio na cidade para atendimento presencial a partir de sexta-feira, dia 20 de março, até o dia 5 de abril deste ano. De acordo com a medida, fica autorizada apenas a manutenção dos serviços administrativos e a realização de vendas por meio de aplicativos, internet ou instrumentos similares.

Fica suspenso também, pelo mesmo período, o funcionamento de casas noturnas e demais estabelecimentos dedicados à realização de festas, eventos ou recepções. 

Ficam isentos da medida estabelecimentos como farmácias, hipermercados, supermercados, mercados e feiras livres; lojas de conveniência, de venda de alimentação para animais, padarias, restaurantes, lanchonetes e postos de combustíveis. Mas, para o funcionamento, esse tipo de comércio terá que intensificar ações de limpeza, disponibilizar álcool em gel aos clientes e divulgar amplamente informações sobre prevenção da Covid 19, além de manter espaçamento mínimo de 1 metro entre mesas (para restaurantes e lanchonetes).

Cabe às subprefeituras, de acordo com o decreto, suspender os Termos de Permissão de Uso (TPUs) de profissionais autônomos localizados em áreas de grande concentração de ambulantes. Também cabe às subprefeituras, com apoio da Guarda Civil Metropolitana (GCM), intensificar a retirada de todo comércio ambulante ilegal.

As subprefeituras serão responsáveis pela fiscalização do cumprimento das disposições do decreto.

Saiba mais:

Situação de Emergência: Prefeitura de São Paulo adota medidas para evitar disseminação do coronavírus
Liberada a circulação em período integral de veículos de carga de algumas categorias
Alunos do Programa Imprensa Jovem fazem vídeos para ajudar a combater pandemia de coronavírus
Prefeitura interrompe funcionamento de estabelecimentos comerciais
SPTrans reduz o acesso aos atendimentos presenciais do Setor de Protocolo e Ouvidoria
Praça de Atendimento do Departamento Fiscal é fechada
SPTrans amplia serviços no agendamento online para Bilhete Único
SPTrans suspende as cotas de gratuidade e meia tarifa para estudantes
Servidores da Prefeitura de São Paulo serão autorizados a trabalhar em regime de home office
Serviços de Direitos Humanos funcionam mediante agendamento prévio
Spcine Play libera todo o conteúdo de graça por 30 dias
Câmara Técnica vai agilizar medidas contra o coronavírus
Coronavírus: Conheça as principais dicas de prevenção
Educação: Alunos participam de “Dia D” de prevenção ao coronavírus
Prefeitura de São Paulo declara situação de emergência com medidas para evitar disseminação do coronavírus
Prefeitura de São Paulo anuncia novas medidas para evitar a proliferação do Covid-19 e garantir atendimento médico
Educação: Alunos participam de “Dia D” de prevenção ao coronavírus
Influenza ou coronavírus? Saiba as diferenças
Coronavírus: Quando devo procurar uma unidade de saúde?
Coronavírus: Confira as dúvidas mais frequentes e quando procurar ajuda
Prefeitura de SP suspende eventos públicos e promove interrupção gradual das aulas
Coronavírus: Prefeitura disponibiliza informações e orientações técnicas
Coronavírus: Prefeitura de São Paulo apoia ações do Governo do Estado

collections
Galeria de imagens

SECOM - Prefeitura da Cidade de São Paulo
E-mail:
  imprensa@prefeitura.sp.gov.br
Sala de imprensa:  imprensa.prefeitura.sp.gov.br
Facebook I  Twitter I  Instagram I  TikTok I  YouTube I  Acervo de Vídeos I  LinkedIn