Prefeitura de São Paulo

Com o princípio de que o cidadão deve ser acolhido e receber as informações que necessita de forma correta e com qualidade, a Prefeitura de São Paulo vai criar, ainda este ano, um Conselho de Usuários. Formado por sete órgãos municipais - Controladoria Geral do Município (CGM), Secretaria de Governo Municipal (SGM), Secretaria Municipal de Justiça (SMJ), Secretaria Municipal de Gestão (SMG), Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUB), Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT) e Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) – e sete representantes dos usuários de serviços públicos, o comitê vai avaliar a qualidade do atendimento prestado aos munícipes e organizá-los através de um ranking.

Estes integrantes serão selecionados através de um processo criado pela Controladoria Geral do Município. O Conselho terá mandato de dois anos e começará a atuar em 2019.

Para realizar este trabalho, a Controladoria Geral contará com a atuação da Ouvidoria Geral e da Coordenadoria de Defesa do Usuário do Serviço Público Municipal (CODUSP). A Ouvidoria irá formular diretrizes, monitorar atuação dos responsáveis pelas ações e produzir gráficos e formulários sobre o trabalho, entre outras atividades. Já a Codusp vai organizar políticas de defesa dos usuários, mediar conflitos entre eles e o serviço público e fiscalizar a execução das leis sobre a defesa do usuário, entre várias outras ações.

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