Prefeitura de São Paulo

Com intuito de melhorar a qualidade das refeições servidas às crianças nas escolas, o prefeito Fernando Haddad regulamentou na manhã dessa terça-feira (05/04), a Lei 16.140, que torna obrigatória a inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar, no sistema municipal de ensino de São Paulo.

A partir dessa lei, a Prefeitura de São Paulo passa a dar prioridade a produtos orgânicos para a alimentação das escolas municipais.

"É muito importante esse diálogo da saúde com a educação. Essa preocupação que nós temos de que a alimentação escolar possa de fato desenvolver hábitos corretos na vida de uma criança. O significado disso é essencial na vida de uma pessoa. A nossa grande preocupação é que as crianças tenham uma alimentação saudável. Que ela aprenda a comer coisas que possam fazer bem para a vida dela, para a saúde dela, para sua história. O que investimos em uma alimentação saudável a gente economiza em medicamentos, em problemas com saúde.”, disse o secretário Gabriel Chalita (Educação).

Na atual gestão, 27% dos recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) já são investidos em produtos da agricultura familiar na educação municipal – até 2012, esse investimento era de apenas 1%. Para incentivar ainda mais o desenvolvimento da agricultura familiar, o novo Plano Diretor também demarcou uma zona rural na cidade, em especial na região sul, em Parelheiros.

Com a regulamentação da Lei 16.140, a Prefeitura espera alcançar a meta de 30% dos alimentos serem de origem da agricultura familiar – conforme previsto na Lei Federal 11.326 de 2006 – e também fazer a implementação gradativa de alimentos orgânicos ou a base agroecológica no cardápio da rede.

“A regulamentação da lei vai fazer muito bem para todo mundo. A começar pelas crianças e jovens com acesso a escola pública. Por que quando São Paulo faz, ela prova que é possível e prova que pode ter escala. E não é para ter medo de mudar. Dá para mudar. Então isso certamente vai acabar sendo assimilado Brasil afora como um gesto importante. Que dialoga com a demanda social, por qualidade de vida, e com a demanda ambiental. Então é um ganho fundamental”, disse o prefeito Fernando Haddad.

Programa na “Mesma Mesa”
Além dessa lei, a Prefeitura de São Paulo também lançou no ano passado o Programa na “Mesma Mesa”, que promove hábitos alimentares saudáveis nas escolas municipais a partir de uma interação mais próxima entre alunos e professores no momento da refeição. O objetivo do programa é que os alunos façam suas refeições ao lado dos professores, aprendendo a importância da alimentação saudável e levando as práticas para dentro de suas casas.

“Na minha profissão, a questão da alimentação, dos distúrbios alimentares se faz muito presente na boca da criança muito cedo. A criança pode perder a saúde bucal muito cedo perante desequilíbrios alimentares. Fundamentalmente, são os hábitos alimentares que a gente tem desde cedo que vão determinar a nossa saúde. Então, os avanços da atual gestão no sentido de procurar melhorar a saúde das crianças e dos jovens é fruto de uma trajetória, que é ousada, determinada e sem precedentes nessa cidade”, disse a primeira-dama e Coordenadora da São Paulo Carinhosa, Ana Estela Haddad.


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Cesar Ogata/SECOM

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