Prefeitura de São Paulo

Nesta quarta-feira (22), o Dia Mundial da Água é celebrado em diferentes partes do mundo com a realização de debates, seminários e ações de conscientização. Em São Paulo, a Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), por meio da Comissão de Segurança Hídrica, atua desde 2019 para implementar incentivos para que a população tenha acesso à água de qualidade e para que a cidade tenha córregos e mananciais livres da poluição.

Durante a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE), o trabalho do colegiado não foi diferente. A Comissão participou de maneira ativa para incluir os princípios relacionados à proteção e preservação da água no texto final do Projeto de Lei (127/2023) que propõem ajustes para o atual PDE. O documento foi entregue na última segunda-feira (20) à Câmara Municipal. Clique aqui para saber mais.

Essas diretrizes podem ser encontradas em alguns trechos da Lei com destaque para o sistema de saneamento ambiental e nas soluções baseadas na natureza. A inclusão dessas medidas somente foi possível através de um amplo trabalho em conjunto com a Coordenadoria de Planejamento Urbano (PLANURB) da SMUL por meio de encontros periódicos e participação de seus atores nas audiências públicas do processo participativo da Revisão.

Atualmente, a Comissão de Segurança Hídrica está trabalhando com a SMUL na consolidação de informações sobre o Projeto de Transporte Público Hidroviário na Cidade e conta com o apoio da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e da Assessoria de Gabinete e Gestão Estratégica da SMUL. 

Conferência da ONU sobre Água

Todos esses esforços da Administração Municipal para promover a segurança hídrica da Cidade serão apresentados pelo secretário adjunto da SMUL, José Armênio de Brito, durante a Conferência da ONU sobre a Água que será realizada nesta quarta-feira (22), em Nova Iorque, nos Estados Unidos. Na ocasião, ele representará a Cidade de São Paulo e abordará as iniciativas da gestão do Prefeito Ricardo Nunes que tem adotado uma abordagem multilateral para o desenvolvimento urbano sustentável.

O principal resultado da Conferência será o lançamento da Agenda de Ação da Água, que representará acordos e comprometimentos de governos, instituições e comunidades locais. 

Histórico da Comissão

A Comissão de Segurança Hídrica foi instituída pela Portaria PREF 349/2019. A principal função da Comissão é elaborar propostas ao executivo para a implantação da Política Municipal de Segurança Hídrica e Gestão das Águas na cidade (Lei nº 17.104/19).

Clique aqui para acompanhar as ações da Comissão de Segurança Hídrica de São Paulo.