Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), realizou neste sábado (6) o último ciclo de Oficinas Presenciais na região das subprefeituras para a Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE). Desta vez os encontros aconteceram nas regiões de Sapopemba, Vila Prudente, Aricanduva/Formosa/Carrão, Mooca, Sé, Vila Mariana, Ipiranga e Jabaquara. Acesse o site do Plano Diretor para saber mais.

As atividades foram iniciadas com a exibição de um vídeo explicativo sobre o Plano Diretor e sua Revisão Intermediária. Depois houve uma apresentação pela Coordenadoria de Planejamento Urbano (Planurb), da SMUL, com os principais resultados do Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor. Os munícipes foram convidados, então, a formar grupos e apontarem os principais problemas e soluções para a cidade.

No total, foram quatro finais de semana de encontros e atividades para ouvir a população e identificar os limites do processo de revisão e seus temas prioritários. As oficinas foram realizadas na região das 32 subprefeituras do município, de maneira descentralizada, para permitir o acesso e a participação da população, sobretudo àquelas que residem em bairros mais distantes das regiões centrais.

Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE

As 32 Oficinas Presenciais integram a Agenda Participativa da Etapa 1 da Revisão Intermediária do Plano Diretor. Além desses encontros, ela prevê nove Audiências Temáticas Virtuais Noturnas, três Reuniões Vespertinas virtuais e Consulta Pública on-line, já disponível na plataforma Participe+.

O novo calendário da Etapa 1 foi apresentado ao Conselho Municipal de Política Urbana (CMPU) em 5 de julho. Ele considera a prorrogação do prazo de conclusão do processo revisional para 31 de dezembro de 2022, aprovada pela Câmara Municipal no mês passado. O objetivo do município nesta fase é apresentar à sociedade civil o Diagnóstico da Aplicação do PDE, identificar os limites da Revisão e seus temas prioritários e receber contribuições.

Ao término da Etapa 1 será dado início à definição das próximas fases do Processo Participativo da Revisão, como recebimento de propostas e discussão da minuta de projeto de lei.

O calendário completo da Etapa 1 pode ser consultado no site do Plano Diretor SP.

Consulta Pública

Foi reaberta em 4 de julho consulta pública on-line no site Participe+ para a Revisão do PDE. Com base no Diagnóstico da Aplicação do Plano Diretor, é apresentado um questionário, desenvolvido pela equipe técnica da SMUL, com temas relevantes à Revisão. A consulta fica disponível para receber comentários até 12 de agosto. Clique aqui para participar.

Audiências Temáticas Noturnas

Em 19 de julho foram retomadas as Audiências Temáticas Noturnas virtuais. Essas reuniões acontecem sempre às 19h e qualquer cidadão pode participar via Microsoft Teams. Também há transmissão simultânea no canal da SMUL no YouTube. Elas estão divididas em nove temas: Patrimônio e Políticas Culturais; Ordenamento Territorial; Meio Ambiente e Mudanças Climáticas; Desenvolvimento Econômico Sustentável; Desenvolvimento Social; Instrumentos de Política Urbana e Gestão Ambiental, além de Gestão Democrática e Mobilidade e Habitação. A última audiência "Instrumento de Política Urbana e Gestão Ambiental" acontece na próxima segunda-feira (8). 

Oficinas Presenciais

Na Etapa 1 da Revisão Intermediária do PDE, são 32 Oficinas Presenciais, uma por subprefeitura, permitindo aos munícipes que escolham aquela mais perto de casa ou trabalho.

Reuniões Vespertinas

São três Reuniões Vespertinas virtuais no total, para entidades representantes dos segmentos Movimentos Populares, Empresarial e Acadêmico/Entidades de Classe. Os links do Microsoft Teams são disponibilizados nos sites do Plano Diretor SP. Os encontros também são transmitidos no Youtube.

Por que revisar o Plano Diretor?

Como toda política de longo prazo, o Plano Diretor, previsto até 2029, prevê mecanismos para o planejamento e desenvolvimento da cidade. O objetivo da revisão é fazer aperfeiçoamentos e ajustes à luz da realidade atual desde o início de sua vigência. Esses ajustes respeitarão todas as premissas que o Plano Diretor de 2014 propõe em relação a seus Objetivos e Diretrizes. A participação social é essencial para a construção de uma proposta de revisão à altura dos desafios e pluralidades de São Paulo.

Passo a passo da revisão do PDE

Em 2021, a Prefeitura iniciou a Revisão, cumprindo etapas importantes, como a divulgação de estudos técnicos, a busca ativa da população para conscientização do processo revisional e recolhimento de contribuições e a realização de reuniões temáticas virtuais. Todo o trabalho realizado permite que aconteçam em 2022 os debates com a sociedade acerca dos limites da Revisão e das propostas de ajuste na lei.