Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Habitação, está investindo R$ 1,06 bilhão em vários programas de reurbanização de favelas, que devem beneficiar cerca de 30 mil famílias. O objetivo é transformar favelas e loteamentos irregulares em bairros, garantindo a seus moradores o acesso à cidade formal, com ruas asfaltadas, saneamento básico, iluminação e serviços públicos, além da recuperação ambiental das represas Guarapiranga e Billings.

"Após a saúde não há nada mais importante do que ter uma casa, o nosso lar com a nossa família. Quando a gente fica muito tempo na luta por um sonho, queremos chegar ao resultado, de poder ter as chaves", destacou o prefeito Ricardo Nunes.

Entre as principais obras da SEHAB está o programa de Urbanização de Favelas, que prevê a canalização do Córrego Antonico, na região de Paraisópolis, na Zona Sul, e a Urbanização do Parque das Fores, em São Mateus. Entre 2017 e 2023 o programa recebeu cerca de R$ 530 milhões de investimentos.

A urbanização do Parque das Flores segue em andamento e tem previsão de término em julho de 2024. O bairro foi transformado com a eliminação de áreas de risco, reassentamento de famílias e a implantação de infraestrutura urbana, o que resultou na melhora da qualidade de vida dos moradores locais. Mais de mil famílias foram reassentadas em unidades habitacionais de empreendimentos construídos na região.

As intervenções no Antonico fazem parte do Programa de Urbanização de Favelas da Prefeitura. As obras contratadas incluem: canalização, remoção de construções de áreas de risco e frentes de obra; readequação de unidades habitacionais; drenagem pública, redes de água e esgoto, projetos complementares e pavimentação além da implantação de um Parque Linear ao longo dos 1,5 km do córrego que passará por intervenção. Para as obras serão investidos cerca de R$ 100 milhões.

O programa prevê ainda a construção de 1.155 unidades habitacionais (UHs) no interior da comunidade de Paraisópolis, assim distribuídas: Parque Sanfona (394 UHs); Vila Andrade (414 UHs); Praça do Skate (188 UHs) e Terreno do Canteiro (204 UH).

Ressaltando que o programa também inclui o reassentamento de famílias – em caso de áreas de risco – e a recuperação e preservação de áreas de proteção dos reservatórios Guarapiranga e Billings, além de melhorias habitacionais.

Urbanização de Assentamentos precários no Programa Mananciais

A Secretaria Executiva do Programa Mananciais desenvolve um conjunto de intervenções urbanísticas com o objetivo de qualificar assentamentos precários (favelas e loteamentos irregulares). No âmbito do Programa Mananciais, tais intervenções são realizadas especificamente na Zonal Sul da cidade de São Paulo, nas áreas de abrangência das bacias hidrográficas das represas Billings e Guarapiranga.

As urbanizações tem como objetivo garantir o acesso à cidade formal por famílias que residem em assentamentos precários nas regiões de mananciais da zona sul da cidade de São Paulo e, de forma complementar, contribuir para a proteção ambiental das regiões de mananciais da cidade.

As intervenções contidas em ações de urbanização de assentamentos precários envolvem:

1. Obras de saneamento básico (ampliação da rede estrutural de esgotamento, instalação de estações elevatórias de esgoto, execução de ligações domiciliares de água e esgoto, entre outras intervenções);
2. Obras de contenção de áreas de risco geológico;
3. Obras de drenagem de águas pluviais;
4. Canalização de córregos;
5. Pavimentação de viário existente e abertura de novos viários;
6. Implantação de parques urbanos;
7. Implantação de praças e áreas de lazer;
8. Melhorias nas condições de acessibilidade e circulação de pedestres;
9. Paisagismo urbano (plantio de árvores, instalação de jardineiras e jardins de chuva, etc.);
10. Instalação de mobiliário urbano (bancos, lixeiras, parklets, decks, etc.);

Na atual gestão (2021 a 2024) do Programa Mananciais estão sendo urbanizadas 19 áreas, como os assentamentos Cantinho do Céu (etapa 3), que será entregue em janeiro de 2024, Jardim Ângela II, com previsão de entrega em abril de 2024, e Boulevard da Paz, com previsão de entrega em julho de 2024.

Outras 8 obras já foram concluídas na gestão, tais como Cantinho do Céu (etapa 2), Jardim Tancredo, Jardim Roschel, Mata Virgem, Jardim Arnaldo, João Manoel Vaz, São Judas – Jardim União e Tangará.