Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), inaugurou na manhã desta quarta-feira (31) o 16º Centro de Acolhida Especial (CAE) para famílias da cidade. O ‘Encosta Norte’, no Itaim Paulista, Zona Leste, é o primeiro equipamento entregue por meio da parceria firmada entre o município e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania, que consiste na cessão de seis antigos imóveis desocupados, onde funcionavam unidades da Fundação Casa, para uso da Assistência Social. Ao todo, a Prefeitura investiu pouco mais de R$ 400 mil na fase de implantação do serviço.

“A Prefeitura de São Paulo tem feito um grande esforço junto com a sociedade civil e as entidades para que possamos dar o atendimento a essas pessoas”, disse o prefeito Ricardo Nunes. “Estamos ampliando os serviços e esse aqui é um dos equipamentos importantes pois é para famílias”, completou.

Administrado pela Organização da Sociedade Civil MOCA (Movimento de Orientação à Criança e ao Adolescente), o Centro de Acolhida conta com um quadro de funcionários com 25 profissionais capacitados no atendimento à pessoas em situação de rua e a capacidade de atendimento, a depender da configuração dos quartos, é para 100 pessoas. Dez famílias, totalizando 58 pessoas, já estão devidamente acomodadas no novo equipamento.

“Perdi a minha casa numa situação de enchente. Sou mãe de três filhos, tenho meu marido e somos trabalhadores. A prefeitura está nos acolhendo com um espaço digno, um quarto bem colocado para mim e para meus filhos, para que a gente possa tentar recomeçar, reconstruir a nossa vida”, destacou Ana Carolina Mota, uma das acolhidas.

O prédio do Encosta Norte possui 6 mil m² e passou por reformas e adequações para melhor atender as necessidades das pessoas em situação de rua que vão residir no imóvel. Um playground e uma brinquedoteca para as crianças foram instalados, além de um espaço de jardinagem, conferindo ao local uma repaginação a fim de promover um ambiente mais acolhedor. Trancas, grades e arames foram retirados.

“Esse espaço é um marco de transformação na área social da cidade. Aqui, onde havia restrição de liberdade, hoje temos acolhimento. Nesta primeira unidade, recebemos as famílias em situação de rua, uma condição que, em muitos casos, foi desencadeada pela pandemia e seus efeitos negativos na economia. Mas quem hoje olhar para esta unidade e a forma como conseguimos reformar completamente esse espaço, não dirá que aqui funcionava antes a Fundação Casa. É um exemplo de parceria que funciona e entrega de volta à população prédios públicos antes desocupados”, ressaltou o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.

Os encaminhamentos para o serviço estão sendo realizados pela Coordenação de Proteção Especial da SMADS e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). Ambos selecionaram famílias preferencialmente com crianças e que, prioritariamente, possuem vínculos com a região Leste da cidade.

Novas unidades
Seguindo o planejamento da Prefeitura em atenção ao aumento de 31% no número de pessoas vivendo nas ruas da cidade, conforme revelado no último Censo (31.884 pessoas em situação de rua em 2022 ante 24.344 em 2019), outras cinco antigas unidades da Fundação Casa passarão por readequações estruturais para abrigar a população em situação de rua.

Além do Encosta Norte, estão previstas mais quatro unidades na Zona Leste, sendo duas em Guaianases, uma no Parque do Carmo e outra no Itaim Paulista. A Zona Norte contará com um serviço na região de Taipas, totalizando seis novos equipamentos na cidade.

O segundo prédio na região do Itaim Paulista já está passando por adequações e, posteriormente, será inaugurado como Centro de Acolhida Especial para Mulheres, com ou sem filhos. O serviço será administrado pela OSC Assistência Social Lar Ditoso e terá capacidade de atendimento de até 100 pessoas.

A vigência da concessão dos espaços públicos estaduais é até setembro de 2023, podendo ser renovada por mais tempo. Os imóveis adaptados para Centros de Acolhidas serão todos entregues até o final do ano de 2022.

Rede Socioassistencial
A Prefeitura de São Paulo, maior rede socioassistencial da América Latina, conta, atualmente, com mais de 20 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua. Entre os serviços estão os Centros de Acolhida para População em Situação de Rua, Repúblicas para Adultos, Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua, entre outros serviços da rede. Somente na tipologia para famílias, a cidade conta hoje com 16 serviços que totalizam 1.596 vagas.

Durante a inauguração do novo equipamento, o prefeito Ricardo Nunes apontou algumas das ações que a administração municipal vem realizando para os mais diversos públicos.

“Inauguramos nesses últimos meses dois Centros de Acolhimento, um para homens trans e outro para mulheres trans. Também inauguramos alguns equipamentos com espaços para receber as pessoas com seus cachorrinhos e temos áreas para pessoas que querem ir com suas carroças”.

A SMADS também atua com 27 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas), que percorrem diariamente as ruas da cidade. O trabalho de Seas tem como foco desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno familiar e comunitário, além do acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.