Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (Smads), iniciou neste mês, o processo de reordenamento do Centro Temporário de Acolhida (CTA) 11, na Mooca, zona leste. Nesta quinta-feira (08), foi inaugurado o Centro de Acolhida para Adultos ‘Cidade Refúgio I’ que será o primeiro serviço da rede voltado aos moradores em situação de rua a cumprir o processo de reorganização do CTA 11, desmembrado em três novos equipamentos até o primeiro semestre de 2023.

Segundo o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, o objetivo da reorganização é a melhoria da qualidade no atendimento que será mais individualizado e humanizado. “Entregamos um centro de acolhida com capacidade de atendimento de até 200 pessoas. Bem menor do que os equipamentos grandes que tinham 440 vagas. Estamos fazendo um trabalho verdadeiro de acolhimento de forma individualizada e bem humanizada, com 42 profissionais e espaço mais adequado. Aqui todos terão todo o acompanhamento que necessitar”, disse o prefeito.

Localizado à rua Marcos Arruda, 330, na Mooca, com capacidade para acolher 130 pessoas, o Centro de Acolhida para Adultos ‘Cidade Refúgio I’ será um exemplo de atendimento à população em situação de rua. “Vamos adotar várias medidas inovadoras no acolhimento, mas todas elas têm como foco a humanização dos serviços. Daí, surgiu a necessidade de fazermos o reordenamento da rede socioassistencial da cidade, que estabelece o desmembramento de grandes unidades, com 400 a 700 vagas, em espaços menores. Nesses locais não há qualquer possibilidade de ter atendimento humanizado. O Refúgio I é o primeiro espaço inaugurado. E esse é só o começo”, afirmou o secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr.

A administração do Centro de Acolhida ‘Cidade Refúgio I’ será de responsabilidade da Organização da Sociedade Civil (OSC) ‘Centro de Capacitação para Vida Projeto Neemias’. Além disso, serão 42 funcionários trabalhando no equipamento sendo: um gerente, um assistente técnico, um psicólogo, três assistentes sociais, 20 orientadores e 16 agentes operacionais. O valor da verba repassada mensalmente pela Prefeitura para manutenção e operacionalização do serviço é de R$ 326.670,47.

O novo serviço disponibilizará atividades de convívio às pessoas acolhidas, tais como: rodas de conversas, assembleias com a gerência do serviço e reuniões mensais com grupos autônomos dos Alcoólicos e Narcóticos Anônimos. Além disso, a cada fim de mês, serão realizadas confraternizações referentes aos aniversariantes do mês como forma de promover a integração e o fortalecimento de vínculos.

Rede Socioassistencial

A Prefeitura de São Paulo possui a maior rede socioassistencial da América Latina que conta, atualmente, com mais de 19 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua. Dentre os serviços estão os Centros de Acolhida para População em Situação de Rua, Repúblicas para Adultos, Núcleos de Convivência para Adultos em Situação de Rua, entre outros serviços da rede.

Além disso, a Smads atua com 29 equipes do Serviço Especializado de Abordagem Social (Seas) que percorrem diariamente as ruas da cidade realizando abordagem a pessoas em situação de rua. O trabalho tem como foco desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno familiar e comunitário, além do acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.

Programa Reencontro

O Programa Reencontro prevê a entrega de unidades que serão destinadas prioritariamente a famílias - com ou sem crianças-, que estejam utilizando as ruas da cidade como moradia há menos de dois anos. Cada família deve permanecer entre 12 e 18 meses nas moradias transitórias das Vilas Reencontro, e participar de capacitações profissionais e outros atendimentos sociais com o objetivo de ganho de autonomia.

Os critérios para elegibilidade para acolhimento nas moradias transitórias são as informações do CadÚnico, as famílias em que as mulheres são as responsáveis, núcleos familiares que possuam crianças e adolescentes em sua composição e que estejam em situação de rua por um período mais recente (de seis meses a 24 meses).

O projeto possui três eixos de atuação: conexão, cuidado e oportunidade. O primeiro visa a estimular a recriação de vínculos preexistentes e o fortalecimento da rede de apoio. O primeiro elemento de conexão entre o poder público e o indivíduo em situação de rua é a abordagem social, sendo, portanto, um instrumento fundamental de vinculação das pessoas à política pública e às demais etapas e eixos do Programa Reencontro.

Já no segundo eixo, serão oferecidas moradias subsidiadas para aqueles que não possuem renda suficiente, nas seguintes modalidades: locação social, que é o aluguel subsidiado conforme renda; a renda mínima ou o auxílio pecuniário para pessoas sem problemas de drogadição; moradia transitória ou as unidades com alta rotatividade para que se busque evitar o processo de cronificação, promovendo rápido resgate da autonomia.

O eixo oportunidade, por fim, consiste na intermediação de mão de obra e emprego, através da capacitação profissional, da alocação em contratos públicos (Decreto nº 59.252/20), da busca ativa por vagas e do estímulo à contratação no setor privado.