Prefeitura de São Paulo

Em conversas nesta segunda-feira (22) com sindicatos que representam as categorias profissionais, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Gestão (SEGES), ofereceu a proposta de Reajuste Geral Anual (RGA) de 5% para todos os servidores da Administração Direta. Se aceito pelas categorias, o reajuste vai beneficiar 218.689 servidores (incluindo todas as categorias, ativos e inativos).

A proposta representa os esforços do governo na continuidade da valorização dos servidores em patamares que contribuem para a atratividade de pessoas com interesse de trabalhar na gestão pública.

Na Educação, após o sindicato que representa os profissionais recusar a proposta de reajuste via subsídio apresentada pela administração municipal, a Prefeitura ofereceu uma alternativa à categoria. Em reunião na manhã desta segunda, a administração municipal apresentou oferta de reajuste de 5% para todos os servidores do quadro da Educação. Com isso, se aprovado pela categoria, o piso passará dos atuais R$ 5.050,00 para R$ 5.339,00. Na proposta inicial, pelo regime de subsídio, o aumento elevaria o piso para R$ 6,2 mil, crescimento de 22,7%.

A SEGES reforçou nas reuniões que, entre 2021 e 2023, foram autorizados diversos concursos públicos, sendo que 8 estão em andamento para publicação de Editais ainda neste ano.

Proposta para a Educação:
Reajuste de 5% em todas as referências e o aumento do limite fixado para inicial da categoria 3 de R$ 5.339,00, com pagamento por abono, sem a incorporação nas tabelas salariais. Com a proposta, os iniciais da carreira serão no patamar de:

Professor Categoria 3 JEIF/PEI – R$ 5.050,00 para o limite fixado: R$ 5.339,79
Coordenador Pedagógico - R$ 7171,31 para limite fixado: R$ 7.582,83
Diretor de Escola - R$ 8.133,88 para limite fixado: R$ 8.600,64
Supervisor Escolar - R$ 8.662,58 para limite fixado: R$ 9.159,67
Auxiliar Técnico de Educação - R$ 2130,74 para limite fixado R$ 2.253,01

A administração também avaliará a proposta dos sindicatos em relação à possibilidade de compatibilização do Quadro de Apoio da Educação e de possível antecipação do valor limite a ser fixado em 2024.

PRÊMIO DE DESEMPENHO EDUCACIONAL (PDE): O governo propõe antecipação de 50% para pagamento até 30 de julho de 2023, do valor instituído para 2023 (pagamento integral previsto para abril de 2024). Serão considerados os mesmos critérios de concessão existentes, com medição a partir do dia 17 de maio de 2023.

VALE-ALIMENTAÇÃO E VALE-REFEIÇÃO: a Administração esclareceu o reajuste recente e ficou de avaliar o requerimento sobre a possível antecipação do reajuste já previsto em Lei para 2024.

SAÚDE DO SERVIDOR: A Secretaria de Gestão informou que todas as ações existentes serão reforçadas e potencializadas nas Diretorias Regionais de Ensino. Também será criado um Centro de Orientação e Proteção à Política de Saúde Menta, com interlocutores capacitados para acolhimento. Acolheu a proposta das entidades em relação à criação de futuro grupo de trabalho com a finalidade de alinhamentos sobre o tema.

PREVIDÊNCIA: a SEGES esclareceu a continuidade de estudos, antecipando as dificuldades de alteração do atual cenário, mas acenou positivamente à disposição de revisar a base de contribuição para os aposentados com doenças graves.