Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo apresentou nesta segunda-feira (24) a Alteração Programática do Programa de Metas 2021/2024, que aumentou o número de metas e reforçou o investimento em diferentes áreas, como saúde, educação e drenagem. Os valores para a repactuação das metas ganharam um incremento de R$ 6 bilhões, passando de R$ 30,9 bilhões para R$ 36,81 bilhões.

A grande concentração de esforços nas áreas de saúde e educação resume bem o trabalho da Prefeitura. Ao alterar o Programa de Metas para adequar as propostas às necessidades da população, atua diretamente em manter o dinamismo da cidade e novas realidades no pós-pandemia.

Além da implantação de 15 UPAs e do acréscimo de dez novos equipamentos de saúde, elevando para 40, serão criados três centros de serviços especializados para diversas condições de saúde, como atendimento de bebês de alto risco, crianças com transtorno do espectro autista (TEA), com deficiência já estabelecida, pessoas que sofreram acidente vascular encefálico (AVE), traumatismo craniano ou lesão medular. A cobertura da Atenção Básica será ampliada com a implantação de 100 equipes de Estratégia de Saúde da Família (ESF). Na versão anterior, eram 40 e em dezembro de 2022 já havia 73.

O prefeito Ricardo Nunes destacou que não houve redução de nenhuma meta, mas ampliação em diversas áreas, com a previsão de maiores investimentos. “O que esse plano tem de fato e de concreto é a ampliação das atividades que a Prefeitura de São Paulo está colocando para a sociedade. Inclusive queria destacar que isso representa R$ 6 bilhões a mais do que havia nas 77 metas anteriores, que agora passam a ser 86 metas. Ou seja, mais nove metas e outras importantes iniciativas ", disse.

As novas metas e ampliações levaram em consideração o contexto orçamentário da Prefeitura e, também, a viabilidade técnica e operacional para a execução. Alterações e ajustes em obras que envolvem investimentos em infraestrutura foram readequados, considerando os casos em que se avançou em etapas nem sempre visíveis ao público (como elaboração de projetos técnicos, licenciamentos, desapropriações, licitações). Com os ajustes propostos, o munícipe passa a ter uma visão mais transparente e concreta do estágio dos projetos alterados.

“O nosso Programa de Metas foi configurado no início de 2021, após uma discussão que se deu no ano de 2020, quando tivemos o processo da eleição, mas nós tivemos depois mais dois anos, praticamente, com o país e algumas áreas importantes muito impactadas pela questão da pandemia. Se você for ver no caso da questão educacional, nós praticamente tivemos aulas não presenciais ao longo de mais de dois anos, então isso fez com que fizéssemos essas adequações de um conjunto de metas”, disse o secretário de Governo, Edson Aparecido.

Mudanças
É importante ressaltar que sempre foi previsto fazer uma revisão do programa para analisar novas necessidades ou eventualmente algumas metas que tivessem algum problema de execução. "Desde o início, foi estipulado que no meio do mandato haveria uma revisão no sentido de ajustar as prioridades e, eventualmente, além de analisar a execução desse Programa de Metas que é feito sistematicamente, era preciso também avaliar novas necessidades ou metas que tivessem algum tipo de problema na execução", disse o secretário-executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias da Secretaria de Governo, Fernando Chucre.

A revisão também se concentrou nas metas em que houve dificuldades que inviabilizam a sua conclusão até o final 2024, que é o caso de algumas obras de infraestrutura, e foi decidido substituir o compromisso de entrega de obras pela sua viabilização. Isso permite seguir com os projetos, mas com a previsão de finalização a partir de janeiro de 2025. A Prefeitura seguirá com os esforços e o objetivo para o mandato é avançar com as obras, de modo a iniciar a operação no menor prazo possível.

Um exemplo é a implantação dos corredores de tipo Bus Rapid Transit na Zona Leste (Meta 45). Embora a meta esteja mantida, agora ela passa a ser “Viabilizar a implantação de corredores de ônibus no modelo BRT (Bus Rapid Transit) na Avenida Aricanduva e na Radial Leste”.

Já a meta 49, “Aumentar em 420 quilômetros a extensão de vias atendidas pelo sistema de ônibus”, foi descontinuada. De acordo com o secretário Fernando Chucre, a ampliação foi revista por conta da redução de passageiros do sistema de transporte público por ônibus.

Elaborado pela Secretaria Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, vinculada à Secretaria de Governo Municipal, o documento traz os resultados de cada uma das metas, acompanhado de informações qualitativas e regionalização dos resultados e está disponível neste link.

Veja o resumo:

Saúde
Outro avanço na área da Saúde, foi a meta 5, que previa implantar seis Centros de Referência de Saúde Bucal, e agora terá 16 serviços de saúde bucal na Atenção Básica, Especializada e rede de Urgência e Emergência. Além disso, as metas 78 e 79, “Implantar 3 Centros Especializados em Reabilitação” e “Implantar 15 novas Unidades de Pronto Atendimento (UPA)” vêm para fortalecer um planejamento que já envolvia a expansão de diversos equipamentos no Sistema Único de Saúde. A implantação de Centros Especializados em Reabilitação representa ainda uma nova meta com especial benefício às pessoas com deficiência, que se soma à Meta 21. Na meta 3, em que estava previsto implantar 30 novos equipamentos de saúde no município, agora serão 40.

Trânsito e transporte
Na revisão foi identificada a necessidade de aumentar a segurança de motociclistas e, dessa forma, contribuir para a redução de mortes no trânsito. Assim, a Prefeitura criou a Meta 83, que prevê “Implantar 200 quilômetros de novas faixas azuis para motociclistas (Programa Faixa Azul)”. “Nós buscamos um conjunto de ações para buscar a redução do número de mortes”, disse o prefeito. As vias que terão as faixas já foram apresentadas para análise da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito).

Educação
Também houve avanços na Educação com as seguintes metas: “Realizar reformas, ampliações ou adequações em 1.915 unidades escolares”, Meta 80; “Reformar ou adequar 46 CEUs”, Meta 81; e “Ampliar em 35% o número de estudantes atendidos pelo Programa São Paulo Integral”, Meta 82; assegurando melhorias para a comunidade escolar e o fortalecimento da educação integral. Além disso, está mantida a meta de implantar 12 CEUs.

Drenagem
Algumas das metas sofreram transformações de modo a identificar mais claramente os esforços da Prefeitura. Duas metas que envolvem drenagem e zeladoria são exemplos disso: na Meta 32, até o presente focada na construção de piscinões, manteve-se esse tipo de obra, mas se expandiu o esforço para a redução das áreas inundáveis e redução dos riscos e prejuízos causados à população por alagamentos, com impacto integrado nas regiões que mais sofrem com efeitos adversos das chuvas. Na Meta 33, que anteriormente abarcava somente limpeza de córregos, foram incluídas as galerias e ramais, tipo de serviço feito conjuntamente, pelas mesmas equipes e nos mesmos contratos.

Assistência Social
O foco na área social e de inclusão, por exemplo, vai criar Restaurantes Bom-Prato Paulistanos, além de atender 1,9 milhão de pessoas, 200 mil a mais do que na versão anterior, em programas de transferência de renda e/ ou apoio nutricional.

Habitação
Também foi ampliada a urbanização em assentamentos precários, que previa beneficiar 27 mil famílias e passou para 30 mil.

Em seu compromisso com a transparência, a Prefeitura deixa claro e de fácil acesso tudo aquilo que tenha sofrido alguma alteração, por conta de novas prioridades, ajustes técnicos, desafios e ideias que surgiram.  “Este é um governo que escuta as pessoas. Quando as coisas são feitas pela democracia, estamos sempre abertos para o diálogo, para escutar as manifestações das pessoas, e receber sugestões que possam trazer melhorias”, destacou Nunes.

• Fotos
• Declaração do prefeito e imagens de apoio