Prefeitura de São Paulo

Atualizada em 22/06/2021 as 17h14

Uma pesquisa do ranking Doing Business realizada entre 2019 e 2020 pelo Banco Mundial, elegeu São Paulo como a melhor cidade brasileira para negócios. O relatório foi divulgado na última terça-feira (15) pelo órgão. Desde fevereiro de 2020, mais de 60 mil empresas de baixo risco foram abertas na capital devido ao programa Empreenda Fácil, que reduziu o tempo de abertura de empresas de baixo risco de 100 para 2,5 dias, contribuindo para este ambiente com uma série de melhorias.

Outro programa fundamental para que a cidade fosse considerada como o melhor ambiente para investimentos no Brasil foi a implementação do sistema Aprova Digital, da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), feito para dar mais agilidade às análises de pedidos de licenciamento para edilícios. A iniciativa abrange desde os projetos menos complexos aos de maior complexidade (quanto ao zoneamento, extensão, uso e condições do terreno). Antes da implementação, em meados de 2020, a maior parte dos processos tramitava integralmente por via física (papel), excetuando-se aqueles vinculados ao procedimento Aprova Rápido, com tramitação eletrônica.

Esta foi a primeira vez que a instituição bancária relacionou "boas práticas" e "obstáculos regulatórios" em todos os 26 estados e no Distrito Federal. Para fazer o relatório, o Banco Mundial utilizou dados até 1º de setembro de 2020 analisando somente as capitais. No ranking geral, o Brasil ocupa a 124ª colocação entre 190 países.

Cinco moderadores foram levados em consideração para a criação desta lista segundo o documento chamado Doing Business Subnacional Brasil 2021:

1. Abertura de empresas:  além de tempo, os custos e os procedimentos para iniciar as atividades de uma empresa formalmente;
2. Alvará de construção:  período para conseguir a autorização, os processos e valores necessários;
3. Registro de propriedades:  assim como os custos, o prazo e os procedimentos para que uma empresa possa adquirir uma propriedade comercial de outra e fazer a transferência do título para seu nome. Desta etapa também faz parte a avaliação da qualidade do sistema de administração fundiária;
4. Pagamento de impostos:  todas as contribuições que as empresas devem pagar durante o ano, além do tempo e os processos que devem ser executados;
5. Execução de contratos:  Prazo e valores para resolver litígios comerciais, apelando a um tribunal de primeira instância.

Empreenda Fácil
Lançado em maio de 2017, o programa Empreenda Fácil permite o licenciamento de empresas de baixo risco – (80% da atividade econômica da cidade) em até 2,5 dias, reduzindo a burocracia para a abertura de novos empreendimentos na cidade. Antes, os procedimentos levavam mais de cem dias e exigiam a peregrinação do empreendedor entre órgãos municipais, estaduais e federais, agora reunidos em uma mesma plataforma.

Por meio do portal www.empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br, o empreendedor realiza as três etapas do processo: análise de viabilidade, registros municipal, estadual e federal e licenciamento municipal (quando necessário). Mais de 41 mil licenciamentos de empresas já existentes foram realizados desde junho de 2020 pelo programa.

Outro diferencial é que o processo passou a ser autodeclaratório, levando em consideração a palavra do empreendedor e confiando no cidadão. As informações são checadas posteriormente por meio de fiscalizações automatizadas e integradas, que propiciam a redução e eventuais fraudes e irregularidades existentes.

Ao longo do último ano, a Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia (SMIT), realizou diversas mudanças no programa, como a implementação de uma plataforma única para os empreendedores, que garante a possibilidade de regularizar o licenciamento de empresas existentes, reunindo portais de pesquisa e de consulta para a viabilidade dos empreendimentos.

Empreendedores na pandemia
A Ade Sampa, agência vinculada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Turismo, atende os empreendedores paulistanos desde o início da pandemia por diversos canais. Em março, a Prefeitura bateu recorde de atendimento com 24 mil empreendedores que buscaram os nossos serviços. O atendimento remoto tem como objetivo tirar dúvidas sobre abertura de empresas, emissão de documentos, além de ofertar diversas linhas de crédito disponíveis para os pequenos negócios.

Os empreendedores podem ser atendidos pelos telefones (11) 4210-2668, (11) 99708-5130 e (11) 99449-1311 ou pelo e-mail: atendimento@adesampa.com.br

As linhas de crédito oferecidas são:

• Para MEIs que não possuam restrições no CNPJ e que estão solicitando o crédito pela primeira vez - Até R$ 15 mil, com até 24 meses para pagamento, juros zero e carência de um a três meses.
• Para MEIs, ME e EPPS que não possuam restrições no CNPJ – Até R$ 21 mil, até 36 meses para pagar e juros de 0,35%.
• Para ter acesso às linhas de crédito é necessário ter realizado um dos cursos do programa Empreenda Rápido, que oferece qualificação técnica e empreendedora, em parceria com o Centro Paula Souza.

No mês de março, a Ade Sampa começou a atender também a nova linha de crédito, de R$ 50 milhões com foco especial nas empreendedoras. A opção dispõe de um limite de até R$ 15 mil para informais e empreendedoras rurais com CNPJ e de até R$ 21 mil para MEI, ME, EPP, LTDA e EIRELI. Os juros variam de 0,8% a 0,55% ao mês, dependendo da linha escolhida. Assim como o limite de parcelas chegam a 48 meses para pagamento.

Distrito Anhembi
No início de junho, a Prefeitura de São Paulo e a GL events Brasil apresentaram o projeto  Distrito Anhembi, uma ação que revitalizará todo o complexo localizado na Zona Norte da cidade com a ampliação e modernização do espaço, que passará a contar também com uma arena multiuso, um moderno centro de convenções, entre outros equipamentos.

A GL events Brasil, responsável pela concessão do Anhembi nos próximos 30 anos, investirá mais de R$ 1 bilhão, fazendo com que o equipamento volte a ser um importante propulsor para a economia de São Paulo, com um complexo de entretenimento para congressos, conferência, convenções, eventos culturais e esportivos, festivais e feiras, além de fomentar o desenvolvimento da Zona Norte da capital paulista, com a movimentação de aproximadamente R$ 5 bilhões por ano na cidade a partir de 2024. Estudos de mercado mostram que quando concluído, será possível gerar com este projeto R$ 500 milhões de negócios anuais. Clique aqui e saiba mais