Prefeitura de São Paulo

A delegação da Prefeitura de São Paulo na COP28, em Dubai, participou de três painéis neste sábado (2) e oficializou o convite a autoridades internacionais para que venham à capital paulista em 2024 acompanhar o Congresso Mundial do ICLEI – Governos Locais Unidos. Em reunião organizada pela Bloomberg Philantropies, C40, o próprio ICLEI e outras entidades, o secretário de Governo, Edson Aparecido, explicou o papel crucial das cidades no enfrentamento da crise climática e destacou a urgência no trabalho conjunto entre diversas esferas de governo e instituições. “Quem faz o trabalho cotidiano de mitigação, de adaptação e de prevenção das mudanças climáticas são os municípios”, afirmou.  

Representando o prefeito Ricardo Nunes nos Emirados Árabes Unidos, o secretário fez um alerta: “Se a lacuna do financiamento não for enfrentada de forma frontal pelos organismos internacionais, nós vamos continuar enxugando gelo”. Aparecido citou como exemplo a ação da Prefeitura para tirar 12 mil famílias de áreas de risco, exclusivamente com recursos municipais, e insistiu na necessidade de manter um fundo de perdas e danos, entre outras formas de financiamento. “É preciso garantir que o discurso (em defesa da sustentabilidade) tenha consequências práticas exatamente onde o cidadão mora, nos municípios.”  

A sessão de debates contou com a participação do ministro das Cidades, Jader Filho, e da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, entre outras autoridades. O foco era exatamente o chamado engajamento “multinível”, unindo diferentes esferas de governo, além de iniciativa privada, sociedade civil e outras organizações, unindo a sociedade como um todo e potencializando o papel do Brasil no cenário global e nas respostas mais rápidas frente às mudanças climáticas. 

Entre os projetos apresentados nas sessões do dia, a delegação reforçou os compromissos da Prefeitura na redução de gases poluentes e do efeito estufa por meio da eletrificação da frota de ônibus do sistema municipal de transporte. “São Paulo está fazendo a lição de casa”, afirmou Aparecido. Só nesse projeto a cidade está acessando empréstimos públicos dos bancos nacionais de desenvolvimento do Brasil, BNDES, Banco do Brasil e Caixa (US$ 600 milhões) e dos bancos multilaterais internacionais BID e Banco Mundial (US$ 500 milhões).

Mais cedo, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho apresentou projetos de empreendedorismo e geração de emprego de forma sustentável e resiliente em um painel sobre startups.  As secretarias de Governo e do Verde e Meio Ambiente também acompanharam a sessão plenária sobre o "Programa Natureza Urbana". 

O programa, de autoria do Banco Mundial, ICLEI e outras organizações internacionais, visa ampliar o financiamento para cidades no âmbito sustentável. Como uma das 20 cidades contempladas, a capital paulista receberá apoio técnico das instituições, além de novas oportunidades para investimento.

Além de Edson Aparecido, os secretários Rodrigo Ravena (Verde e Meio Ambiente) e Aline Cardoso (Desenvolvimento Econômico e Trabalho), Gilberto Natalini (Mudanças Climáticas), Marcela Arruda (Gestão) e a adjunta Maria Auxiliadora Figueiredo (Relações Internacionais) também participaram da intensa agenda da delegação paulistana em Dubai neste sábado.

ICLEI
A cidade de São Paulo vai sediar o próximo Congresso Mundial do ICLEI, em junho de 2024. O fórum visa promover novas visões e estratégias relativas ao avanço e à realização de ações locais para a sustentabilidade global. A Prefeitura reforçou o compromisso com a entidade em Dubai, onde a organização atua como interlocutora e consultora técnica da delegação paulistana.   

Trata-se do maior evento de governos locais dedicado ao intercâmbio de políticas públicas e boas práticas sobre mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. É esperada a participação de mais de mil pessoas, entre prefeitos e outras autoridades de alto nível.

Uma das principais redes de cidades do mundo, com mais de 2500 municípios de 84 países e organizações regionais associadas, o ICLEI atua há 33 anos apoiando e capacitando governos subnacionais na implementação do desenvolvimento sustentável.  

A última edição do Congresso Mundial do ICLEI ocorreu entre os dias 11 e 13 de maio de 2022 e foi sediada pela cidade de Malmö, Suécia. A programação foi dividida em diálogos de alto-nível, workshops temáticos e visitas técnicas a algumas das iniciativas de sustentabilidade da cidade anfitriã.