Prefeitura de São Paulo

São Paulo reduziu em 45% o índice de gravidez de meninas entre 10 e 14 anos últimos seis anos, segundo dados da Secretaria Municipal da Saúde (SMS). O enfrentamento da gestação precoce é uma das metas dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODSs), da Organização das Nações Unidas (ONU), e integra a estratégia global para mulheres, crianças e adolescentes 2016-2030.

Em 2017, de acordo com o boletim Saúde em Dados, da Coordenação de Epidemiologia e Informação (CEInfo) da SMS, a proporção de nascidos vivos de mães com menos de 20 anos de idade era de 11,4%. Em 2022, esse percentual havia caído para 7,7%. Em números absolutos, 17.223 adolescentes deram à luz em 2017 na cidade de São Paulo, sendo 545 menores de 14 anos de idade. Em 2022, 10.121 tiveram bebês e, dessas, 299 tinham menos de 14 anos.

“Nossos profissionais são qualificados para atuar na prevenção, dentro da perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos, com a garantia da orientação e oferta de consultas e métodos contraceptivos”, destaca a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Criança e Adolescência da SMS, Athenê Mauro.

Na cidade de São Paulo, o protocolo “Fluxo Integrado da Gravidez na Adolescência”, estabelecido pela Política Municipal pela Primeira Infância, orienta os profissionais de saúde, educação e assistência social para melhorar a atenção a adolescentes grávidas, de forma conjunta e mais efetiva. A Coordenadoria de Atenção Básica (CAB) desenvolve diversas ações nesse sentido, em um esforço conjunto das áreas técnicas de Saúde da Criança e Adolescente e da Mulher.

Nas 471 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), as consultas ginecológicas são ofertadas a essa população.

“Em cada faixa etária há orientações e um acompanhamento do desenvolvimento físico, características sexuais específicas dessa população”, reforça a pediatra.

Programa Saúde na Escola

A gravidez na adolescência exige um olhar ampliado, visto que acontece em função de fatores determinantes individuais, socioculturais e institucionais. Nos contextos de maior vulnerabilidade social, as perspectivas de inserção no mercado de trabalho e de constituição de um projeto de futuro são muito limitadas. Uma das consequências da gravidez nessa fase da vida pode ser a evasão escolar. Pelo Programa Saúde na Escola (PSE), parceria entre as secretarias municipais da Saúde e da Educação, equipes da SMS vão às escolas para informar e incentivar a reflexão sobre saúde sexual e reprodutiva, direitos dos adolescentes e promover seu protagonismo.