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Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2020 | Horário: 11:08
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Chamamento público: Educação credencia parceiros para oferecer atividades nos novos CEUs

Termo de colaboração contempla gestão administrativa dos espaços, além da prestação de atividades culturais e esportivas nos 12 novos CEUs da cidade

Foi publicado no Diário Oficial o Edital de Chamamento Público* Nº 19/SME/2020, cujo objetivo é a seleção de propostas para a celebração de parceria com a Secretaria Municipal de Educação (SME). O de Termo de Colaboração, de Organizações da Sociedade Civil (OSC) serve para parceiros interessados no oferecimento de atividades de cultura, práticas corporais, de esporte, lazer e recreação nos 12 novos Centros Educacionais Unificados da cidade, bem como a manutenção, vigilância, limpeza destes aparelhos públicos.

Chamamento público é o procedimento destinado a selecionar as Organizações da Sociedade Civil (OSC) para celebrar a parceria, disciplinado pelo Edital. As OSC que satisfaçam as condições para participação, deverão apresentar à SME as propostas de parcerias e os documentos de regularidade, por meio de envelopes físicos ou endereço eletrônico. 

A data final de entrega é 30 (trinta) dias corridos, contados da data de publicação do Edital.

CEUs participantes

Os 12 CEUs do edital estão divididos e quatro blocos:

  1. BLOCO CENTRO-LESTE: parcela do OBJETO do CHAMAMENTO PÚBLICO que corresponde aos: CEU Vila Prudente (Vila Alpina), vinculado à DRE do Ipiranga; CEU Carrão/Tatuapé, vinculado à DRE da Penha; e CEU Arthur Alvim, vinculado à DRE da Penha;
  2. BLOCO LESTE: parcela do OBJETO do CHAMAMENTO PÚBLICO que corresponde aos: CEU Parque Do Carmo, vinculado à DRE de Itaquera; CEU Barro Branco/Cidade Tiradentes, vinculado à DRE de Guaianases; CEU São Pedro/José Bonifácio, vinculado à DRE de Itaquera; e CEU São Miguel, vinculado à DRE de São Miguel
  3. BLOCO NORTE/NORDESTE: parcela do OBJETO do CHAMAMENTO PÚBLICO que corresponde aos: CEU Tremembé, vinculado à DRE do Jaçanã/Tremembé; e CEU Parque Novo Mundo, vinculado à DRE do Jaçanã/ Tremembé;
  4. BLOCO NOROESTE: parcela do OBJETO do CHAMAMENTO PÚBLICO que corresponde aos: CEU Freguesia do Ó, vinculado à DRE da Freguesia do Ó/ Brasilândia; CEU Pinheirinho, vinculado à DRE de Pirituba; e CEU Taipas, vinculado à DRE de Pirituba.

O termo de colaboração terá validade por 5 anos, contados da data da ordem de início.

Todos os detalhes, requisitos, fases da seleção, critérios de julgamento podem ser lidas acessando o edital e os links abaixo.

Anexos referentes ao edital

Contribuições realizadas em Audiência Pública

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