Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo realiza nesta quinta-feira (15), a partir das 17h, um debate sobre as conquistas e os retrocessos na garantia dos direitos da comunidade LGBTQIA+, bem como a estrutura jurídica necessária ao combate à LGBTfobia. O evento ocorre em comemoração ao Mês do Orgulho LGBTQIA+, dentro da série “Encontros Notáveis", promovido pelo Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR), da Procuradoria Geral do Município de São Paulo (PGM-SP), em colaboração com a Secretaria Municipal de Justiça.  

O evento contará com a participação da coordenadora de Políticas Públicas para LGBTI do Município de São Paulo, Léo Áquilla, e de Carla Watanabe, mestre e doutoranda em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). Carla, uma mulher trans, é titular concursada do 28º Tabelião de Notas da Capital - Tatuapé.  

A conferência será apresentada pelo coordenador do Núcleo de Direito Constitucional do CEJUR, Fábio Paulo Reis de Santana, com abertura realizada pela secretária Municipal de Justiça, Eunice Prudente.  

A transmissão será feita na página do YouTube do CEJUR.  

Haverá emissão de certificado mediante inscrição prévia a partir de hoje (13), das 8h às 18h, por meio do formulário: https://forms.office.com/r/TSh3dzqh3X  

O certificado será emitido mediante preenchimento da lista de presença, a ser disponibilizada durante a transmissão do evento.  

Diálogo  
A série “Encontros Notáveis” nasceu em 2021, sendo esta a terceira edição de 2023. Seu principal objetivo são a aproximação e o diálogo da Gestão Municipal com autoridades, representantes da população, agentes públicos, juristas e cientistas sobre as questões relevantes para a promoção do Estado Democrático de Direito.  

Diversos temas foram abordados como: (I) Desjudicialização pela cultura de paz, (II) A evolução do Direito Administrativo, (III) Transação Tributária, (IV) O Município do Século XXI, (V) Racismo Estrutural e (VI) Carreiras Típicas de Estado, (VII) O Trabalho na Contemporaneidade e (VIII) Direitos dos Povos Originários. Todas as edições estão disponíveis no canal do CEJUR no YouTube.