Prefeitura de São Paulo

Mais de 80% das áreas ambientais da cidade de São Paulo têm um alto índice de preservação. É o que aponta o estudo Informe Urbano 55, realizado pela Coordenadoria de Produção e Análise de Informação (GEOINFO), da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL). Para chegar a essa conclusão, os técnicos analisaram as alterações de uso do solo ocorridas no período de 2002 a 2017 nas zonas ambientais demarcadas na capital.

As áreas ambientalmente demarcadas representam cerca de 38% do município de São Paulo, ou seja, 57,6 mil hectares. Desse total, 82% (47 mil hectares) não apresentaram transformações construtivas durante os 15 anos avaliados. Isso significa dizer que são áreas de elevado índice de preservação.

Em uma porção bem menor (11%), o estudo identificou algum grau de alteração ao longo desse período. São elas: aumento de edificações e supressão ou degradação florestal. Para chegar a essas constatações, foram estudadas imagens de satélite.

Já nos 7% restantes do território ambiental houve registro de redução das áreas ocupadas por construções. Em alguns casos, devido ao processo resultante de desocupação. Em outros, por conta do crescimento da vegetação.

A legislação municipal prevê pouco ou nenhum processo de urbanização nas zonas ambientais demarcadas na cidade. Quando ela é permitida, deve acontecer de forma contida e regulada.

Nas áreas ambientais em que o estudo detectou transformações, é possível apontar que parte delas ocorreu pela mudança de uso dessas regiões para fins urbanos por meio de loteamentos e infraestruturas viárias. Em outros casos, a transformação deu-se pela fragmentação de propriedades rurais e a construção de novas casas e áreas de plantio.

Classificação dos territórios

O atual Plano Diretor da cidade de São Paulo classifica essas áreas ambientais em três territórios. São elas: as Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM); as Zonas de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS); e as Zonas Especiais de Preservação (ZEP).

Zonas Especiais de Proteção Ambiental (ZEPAM)

É o território que conta com vegetação altamente preservada, remanescentes de mata nativa, nascentes e cursos d’água. Sua demarcação tem o objetivo de preservar e proteger o patrimônio ambiental, conservar a biodiversidade, produção de água, regulação microclimática e controle da erosão e inundação.

Nessas zonas é permitido o uso residencial com uma unidade por lote e usos não residenciais compatíveis com o equilíbrio ecológico, englobando atividades comerciais, de serviços, institucionais e produtivas que devem estar associadas à proteção, preservação ou recuperação ambiental.

Zonas de Preservação e Desenvolvimento Sustentável (ZPDS)

Territórios localizados na zona rural do município destinados à conservação da paisagem e à implantação de atividades econômicas compatíveis com a manutenção e recuperação dos serviços ambientais, em especial as atividades relacionadas à agricultura e ao turismo.

Nessas áreas também são permitidas unidades habitacionais de baixa densidade e atividades comerciais, de serviços, institucionais e produtivas, além de comércio de pequeno porte em âmbito local, serviços de saúde, serviço público social, administração pública, culto, reuniões e eventos, locais de armazenamento de mercadorias e guarda de móveis, oficinas mecânicas e postos de abastecimento, beneficiamento e aparelhamento de bens minerais não metálicos, além de indústrias extrativistas.

Zonas Especiais de Preservação (ZEP)

São os territórios destinados a parques estaduais considerados unidades de conservação, parques naturais municipais existentes e outras Unidades de Proteção Integral existentes e que vierem a ser criadas no Município. Nessas áreas são permitidos usos restritos às atividades de pesquisa, ecoturismo e educação ambiental.

Informes Urbanos

Os Informes Urbanos são estudos sobre temas de interesse para o desenvolvimento de São Paulo. As análises são elaboradas sobre dados demográficos, sociais, econômicos, de uso do solo, sempre sob a ótica da dimensão territorial, ou seja, da manifestação desses temas no espaço urbano. Para acessar, clique aqui.