Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Companhia Metropolitana de Habitação (Cohab-SP), entregou 500 termos de quitação na tarde desta segunda-feira (19), na Central da Habitação, para mutuários de todas as regiões da capital paulista. O documento é o comprovante de que o financiamento da unidade foi concluído e, também, um instrumento que traz segurança ao mutuário, pois é o primeiro passo para a retirada da escritura de sua residência.

Segundo o prefeito Bruno Covas, existiam famílias aguardando esse documento há 20 anos. “A partir do termo de quitação, a família pode ter a escritura da casa e a tranquilidade de que não terá nenhum problema jurídico. Esse documento valoriza o imóvel “, destacou.

As famílias, divididas por conjuntos habitacionais de todas as regiões da capital paulista (296 Zona Leste; 13 Centro; 57 Zona Norte; 28 Zona Oeste e 106 Zona Sul), foram convocadas pessoalmente por membros da COHAB.

Na Central de Habitação, o mutuário foi atendido por uma equipe de triagem e, na sequência, assinou a comprovação de que as parcelas do financiamento foram completas. A operação é rápida e muito importante, pois garante ao mutuário e sua família total segurança jurídica do imóvel.

O termo de quitação, além de comprovar que a pessoa finalizou o financiamento do seu imóvel também possui peso de escritura, ou seja, basta o mutuário levar o documento para o cartório, pagar a taxa (em torno de R$ 400) e já terá a unidade habitacional em seu nome. Uma escritura comum costuma custar 4% do valor total do imóvel, supondo que uma casa da Cohab custe R$ 60 mil, o valor dessa escritura seria de R$2,4 mil.

“Quem cuida dos filhos é a mulher. Estamos fazendo da mesma forma que o Estado já faz há alguns anos, colocando a escritura sempre no nome da mulher”, finalizou Covas.

Os mutuários que já concluíram as prestações do seu contrato e ainda não foram convocados, podem solicitar o termo de quitação pela internet, no site www.cohab.sp.gov.br. Após a solicitação, é necessário apresentar uma relação de documentos na Central, como: Declaração de adimplência condominial assinada pelo síndico com firma reconhecida; Documento de identificação original com foto (RG); Certidão Negativa do IPTU ou Carnê do IPTU, entre outras exigências que são informadas no ato do agendamento.

Desde 2017, a Prefeitura de São Paulo e a Cohab-SP, por meio de eventos e ações promovidas, já disponibilizou mais de 17.500 termos de quitação para famílias de toda cidade.