Prefeitura de São Paulo

A cidade de São Paulo conta com cerca de 13.500 veículos de transporte escolar devidamente regularizados no Departamento de Transportes Públicos (DTP) para realizar deslocamento de estudantes das redes pública e particular de ensino de casa para escola e do local de estudos para a residência do aluno.

Neste momento de volta às aulas, além de buscar referências e recomendações a respeito do condutor, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes (SMT), orienta que é importante para os pais de alunos que utilizam o serviço, ou que pretendem utilizá-lo, verificarem se o motorista e o veículo atendem aos requisitos determinados pela legislação do setor.

Inicialmente, é preciso checar se o condutor possui CRMC (Cadastro de Condutor do Sistema de Transporte Público Municipal) e se o veículo tem o CRM (Certificado de Registro Municipal). Para saber se um condutor e o veículo estão autorizados, os interessados podem ligar para o telefone 156 ou checar a informação no site da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes no link http://www3.prefeitura.sp.gov.br/smt/pesqtranspub.php

Ainda é importante verificar as condições de higiene dos carros e se o número de cintos de segurança é igual ao número de crianças, evitando, assim, que sejam transportadas em pé. O cinto de segurança é um item obrigatório, e todos os estudantes que utilizam o transporte escolar devem utilizá-lo. Também é aconselhável obter o endereço e telefone do motorista e exigir que o contrato de prestação de serviço contenha tudo o que for combinado entre as partes.

Há uma série de critérios e requisitos que visam garantir a segurança dos estudantes. Além do credenciamento, os motoristas devem apresentar o certificado do Curso de Treinamento para Transporte de Crianças com Deficiência e Mobilidade Reduzida.

Com o objetivo de garantir um transporte seguro aos estudantes, o DTP realiza vistorias em que são checadas a documentação e as condições de conforto, higiene e itens de segurança dos veículos. Os veículos reprovados na vistoria têm que reparar os itens irregulares e passar por nova inspeção. Caso sejam aprovados, são liberados para operar.