Prefeitura de São Paulo

Os Governos Federal, Estadual e Municipal uniram esforços e assinaram nesta sexta-feira (15) a contratação para construção de 1.900 moradias para famílias do Programa Minha Casa Minha Vida – Faixa 1. Ao todo, serão investidos mais de R$ 270 milhões para construção de três empreendimentos nas regiões Norte, Sul e Leste da cidade. Desse montante, 67% do aporte são do Governo Federal, Ministério das Cidades e da Caixa Econômica Federal - CEF, 14% do Governo Estadual e 19% da Prefeitura de São Paulo.

Serão contratados três conjuntos habitacionais: Augusto Amaral, na Zona Norte, com 300 moradias; Guido Caloi, na Zona Sul, com mil moradias; e São Carlos A e B, em Guaianases, na Zona Leste, com 600 moradias.  As obras terão inicio em até 30 dias e a contratação consolida a garantia de aporte de recursos para o município de São Paulo.

Os empreendimentos Augusto Amaral e São Carlos A e B serão destinados ao atendimento de famílias com renda mensal de até R$ 1.800 e que estão inscritas no cadastro de demanda habitacional do município. O empreendimento Guido Caloi, localizado no Distrito do Jardim São Luiz, vai atender famílias removidas para execução das obras de canalização do córrego Ponte Baixa, executada com financiamento do Governo Federal por meio do Programa de Aceleração de Crescimento - PAC.

Apenas em 2017, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Habitação e COHAB-SP, garantiu aporte de recursos do Governo Federal - Ministério das Cidades, para construção 5.976 moradias na capital.

As contratações fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida do Governo Federal e contarão com subsidio complementar por meio do Casa Paulista, do Governo do Estado, e Casa da Família, da Prefeitura de São Paulo. A ação viabiliza a efetividade do programa federal na cidade de São Paulo uma vez que o custo de produção da unidade na capital é superior ao limite disponibilizado pelo Governo Federal - R$ 96 mil por unidade habitacional. A parceria entre os governos consolida uma produção em escala bem mais ampla do que se teria com a ação isolada de cada ente. 

Balanço das Ações

Em 2017, a Secretaria Municipal de Habitação aumentou os investimentos por meio da ampliação da execução orçamentária em comparação com os últimos quatro anos. Durante o ano de 2017 foram R$ 443 milhões executados, melhor desempenho desde 2013, quando foram executados R$ 366 milhões. O resultados desses investimentos produzirão a curto prazo maior volume de unidades habitacionais e mais efetividade nas ações de regularização fundiária.  

Desde janeiro, a secretaria entregou cerca de 2 mil moradias na capital, outras 8.485 unidades estão contratadas ou em processo de contratação (PMCMV), sendo 2.509 unidades aguardando seleção do Ministério das Cidades. Outras 13.351 unidades estão em obras com previsão de entrega em até dois anos.

A Secretaria Municipal de Habitação e a COHAB-SP atuam para implementar o  Programa de Metas que prevê a construção ou reforma de 25 mil unidades habitacionais até 2020, sendo 24 mil para aquisição por meio do Programa Casa da Família e mil para locação social, por meio do Programa de Locação Social.