Prefeitura de São Paulo

Os novos membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional (Comusan-SP) tomaram posse nesta quarta-feira (15) em cerimônia na Prefeitura de São Paulo. 

“É a posse de um conselho bastante relevante para a cidade. Um conselho que tem uma importância significativa nas políticas públicas municipais e que cuida de um tema que tem recebido uma atenção especial do prefeito Bruno Covas e do seu corpo de secretários”, destaca a secretária de Trabalho e Empreendedorismo, Aline Cardoso.

O Comusan-SP permite o diálogo e estimula a organização da sociedade na área de segurança alimentar e nutricional. Seu caráter é consultivo e suas atividades envolvem propor, acompanhar e fiscalizar as ações do governo municipal nesse setor, além de estimular a implementação de ações voltadas ao combate da fome e desperdício.

Algumas das ações sob responsabilidade da Secretaria de Trabalho e Empreendedorismo são: Banco de Alimentos (Vila Maria), Rede Metropolitana de Bancos de Alimentos, Centros de Referência em Segurança Alimentar e Nutricional (unidades Butantã e Vila Maria), cozinhas comunitárias nos mercados e sacolões, cursos gastronômicos para geração de renda, diagnóstico de segurança alimentar e nutricional, escolas estufas, feiras modelos, hortas e viveiros, cantinas saudáveis, oficinas culinárias temáticas como foco na alimentaçsaudável e Programa Operação Trabalho (POT), entre outras.

Sobre o Comusan

 O órgão foi criado na 1ª Conferência Municipal de Segurança Alimentar de São Paulo, em 2001, e oficializado pelo Decreto nº 42.862, de 13 de fevereiro 2003. O conselho é composto por membros titulares e respectivos suplentes, dos quais 2/3 (dois terços) são representantes da sociedade civil organizada e 1/3 (um terço), representantes governamentais.

Este ano, o Comusan foi reestruturado e passou a ter 42 titulares  e 42 suplentes. A mudança foi feita a partir do Decreto nº 55.867, que dispõe sobre as competências, composição e funcionamento do órgão, no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN).

O documento atualizou a relação das Secretarias Municipais integrantes do Conselho e manteve a proporção legal entre governo e sociedade civil. A representação governamental será exercida por membros indicados pelos titulares das Secretarias do Governo Municipal; de Trabalho e Empreendedorismo; das Prefeituras Regionais; de Assistência e Desenvolvimento Social; da Saúde; de Educação; de Direitos Humanos e Cidadania; do Verde e do Meio Ambiente; de Cultura; de Habitação; de Gestão; da Pessoa com Deficiência; da Coordenadoria de Segurança Alimentar e Nutricional (Cosan) e da Fundação Paulistana de Educação, Tecnologia e Cultura.