Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo participa nesta terça-feira (26) do “Melhoria do Ambiente de Negócios Doing Business 2020”, no Salão Anchieta do Palácio dos Bandeirantes, na Zona Sul, para apresentar o programa Empreenda Fácil. O evento é organizado pela Secretaria Geral da Presidência, Ministério da Economia e Governo do Estado.

Com o Empreenda Fácil, a cidade de São Paulo subiu 36 posições no ranking mundial Doing Business 2019 no quesito abertura de empresa, estimulando a melhoria do ambiente para investimento em todo país. O programa, vinculado à Secretaria de Inovação e Tecnologia e à Secretaria da Fazenda, é o principal condicionante para esse progresso.

“Essa desburocratização também diminui o nível de corrupção do país. Foi com esse espírito, de atrair mais investimentos para a cidade e reduzir a corrupção, que criamos este programa. Com o apoio dos governos Estadual e Federal eu tenho certeza que poderemos avançar ainda mais e contribuir para a nossa classificação neste ranking”, afirmou o prefeito.

O relatório Doing Business 2019, referência na análise do ambiente de negócios das economias mundiais, aponta o Empreenda Fácil como uma das justificativas para a melhora significativa do Brasil no ranking. O levantamento do Banco Mundial também indica o programa como a principal condicionante para a mudança do 176º lugar para a 140ª posição no item “Abrir uma empresa”. Desde a criação do “Empreenda Fácil”, já foram mais de 110 mil empresas abertas na cidade de São Paulo e mais de 300 mil análises de viabilidade.

“Este reconhecimento confere à cidade visibilidade internacional e valoriza nossos esforços para modernizar São Paulo, atraindo capital empreendedor”, destaca Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia.

Lançado em maio de 2017, o programa permite o licenciamento de empresas de baixo risco – (80% da atividade econômica da cidade) em até cinco dias, reduzindo a burocracia para a abertura de novos empreendimentos na cidade. Antes, os procedimentos levavam mais de cem dias e exigiam a peregrinação do empreendedor entre órgãos municipais, estaduais e federais, agora reunidos em uma mesma plataforma. Outro diferencial é que o processo passou a ser autodeclaratório, levando em consideração a palavra do empreendedor e confiando no cidadão. As informações são checadas posteriormente por meio de fiscalizações automatizadas e integradas, que propiciam a redução de eventuais fraudes e irregularidades existentes.

Por meio do portal www.empreendafacil.prefeitura.sp.gov.br, o empreendedor realiza as três etapas do processo: análise de viabilidade, registros municipal, estadual e federal e licenciamento municipal (quando necessário).