Prefeitura de São Paulo

A Secretaria Municipal da Fazenda de São Paulo inicia nesta terça-feira (15) o envio das notificações do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2019 para os contribuintes isentos e, na quinta-feira (17), para os que possuem valores a pagar. Dependendo da data de vencimento (confira o calendário), as notificações continuarão a ser enviadas até o dia 14 de fevereiro. O pagamento da primeira parcela ou cota única de todos os contribuintes ocorre em fevereiro.

A partir de terça-feira (15/01), os contribuintes já poderão consultar os valores do IPTU 2019 e realizar o pagamento à vista ou da primeira parcela do imposto, sem a necessidade de aguardar o recebimento da notificação. A consulta aos valores deve ser feita exclusivamente pelo site oficial da Prefeitura de São Paulo, no link www.prefeitura.sp.gov.br/iptu, buscando a opção Emissão de 2ª Via.

Assim como em 2018, neste ano não haverá o envio mensal de boletos de pagamento do IPTU para os contribuintes que não efetuarem o pagamento à vista. Os contribuintes vão receber inicialmente a notificação de lançamento do imposto com a opção de pagamento à vista ou da primeira parcela. Quem optar pelo parcelamento receberá posteriormente, num único formulário, todos os boletos das parcelas seguintes. Eles poderão continuar a ser pagos mensalmente, conforme os vencimentos.

Quem optar pelo pagamento do IPTU à vista terá um desconto de 3% no tributo. Outra vantagem de quitar o imposto à vista é evitar o eventual esquecimento de pagamento de alguma parcela mensal, o que gera acréscimos moratórios.

As formas de pagamento do imposto seguem inalteradas: ele poderá ser realizado nos terminais de autoatendimento ou pelo internet banking dos bancos conveniados (consulte a lista aqui). Por esses canais online, não há necessidade do documento impresso, basta a informação do número de cadastro do imóvel (que pode ser obtido nas notificações do IPTU). O pagamento também poderá ser realizado nos guichês de caixa e nas lotéricas – para esses canais é necessário o documento impresso.

O pagamento também pode ser realizado por débito automático – para os contribuintes que fizeram essa opção em anos anteriores, ela continuará valendo para 2019. Quem ainda não optou por esta modalidade deverá realizar o pagamento da 1ª parcela pelos canais normais, mas poderá fazer essa opção até a data de vencimento dessa parcela, sendo que a opção pelo débito automático passará a valer já a partir da 2ª parcela.

Entenda o IPTU

Para facilitar o entendimento da Notificação de Lançamento do IPTU, a Secretaria da Fazenda de São Paulo disponibiliza um tutorial na internet (acesse aqui). Com a ferramenta, de fácil utilização e linguagem simples e acessível, os contribuintes poderão compreender o significado de cada informação constante na cartela do imposto.

O tutorial permite aos contribuintes conseguirem breves descrições de cada campo da Notificação de Lançamento do IPTU, simplesmente passando o cursor do mouse sobre o local da dúvida, e ainda acessarem descrições detalhadas e a legislação pertinente ao imposto. Caso o contribuinte tenha alguma dificuldade para visualizar as informações, pode acessar o tutorial por meio de outro navegador de internet.

Além disso, os contribuintes podem acessar os questionamentos mais frequentes na página www.prefeitura.sp.gov.br/iptu. Caso a dúvida persista, os moradores podem entrar em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda por seu canal oficial de atendimento (www.prefeitura.sp.gov.br/falecomafazenda) ou comparecer na Subprefeitura mais próxima de sua residência.