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Apresentadas ações previstas no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica

Foi divulgado também o trabalho da Escola Municipal de Jardinagem e houve a entrega de veículos elétricos para uso do Parque Ibirapuera

De Secretaria Especial de Comunicação

O prefeito João Doria participou no domingo (4) da apresentação das ações previstas no Plano Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica (PMMA – São Paulo), em evento do projeto Sampa Verde, realizado na Universidade Aberta do Meio Ambiente e Cultura de Paz (UMAPAZ), órgão de educação ambiental da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente (SVMA),  localizada no Parque Ibirapuera.

O PMMA - São Paulo é um importante relatório lançado em 30 de janeiro, que tem como principal objetivo preservar os 30% remanescentes de Mata Atlântica ainda presentes no município de São Paulo e recuperar seus fragmentos por meio de uma série de ações.

"Estamos numa das maiores capitais do mundo com 30% de Mata Atlântica e temos de defender isso com unhas e dentes e com energia, porque é um privilégio. É uma boa notícia e vamos fazer um esforço coletivo pois não depende de uma gestão apenas. Tem de ser programa de governo e da população", disse o prefeito.

O relatório, que já foi aprovado pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CADES) tem três etapas: Diagnóstico da Situação Atual da Mata Atlântica, Definição de Áreas Prioritárias e Plano de Ação. As ações previstas na terceira etapa estão relacionadas a seis eixos temáticos: 1. Eixo estruturante; 2. Áreas Protegidas e Sistemas de Áreas Verdes; 3. Educação Ambiental e Participação Social; 4. Fiscalização e Monitoramento; 5. Licenciamento e Compensações Ambientais; e 6. Adaptação às Mudanças Climáticas.

O próximo passo é criar um grupo de trabalho intersecretarial, e com a participação de membros do CADES (Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável), para dar encaminhamento às ações previstas. Para isto, deverão ser captados recursos e celebradas parcerias.

Durante o evento, foi divulgado o trabalho da Escola Municipal de Jardinagem, localizada dentro do Parque Ibirapuera, que completou 40 anos de atividades. A escola oferece cursos de jardinagem, horta, recursos paisagísticos, entre outros.

Também foram entregues pela Coca-Cola Femsa Brasil três veículos elétricos para uso interno do Parque Ibirapuera. Eles estavam previstos como pagamento pelo espaço utilizado para a instalação da árvore de Natal, no período das festas de fim de ano.

SOBRE O PMMA

O PMMA São Paulo teve início em 2015, quando foi criado um grupo de trabalho coordenado pela SVMA e tendo como integrantes representantes de outras secretarias, como Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL) e Secretaria Municipal das Prefeituras Regionais (SMPR), além de uma Comissão Especial para acompanhamento da elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica no âmbito do CADES, e parceria com a SOS Mata Atlântica.

O trabalho foi iniciado com as atividades de planejamento e de diagnóstico da situação atual da Mata Atlântica. Nessa etapa, foram levantados dados sobre a biodiversidade (fauna e flora), meio físico, políticas públicas e pressões, todos sob a perspectiva da Mata Atlântica. Um dos resultados mais importantes desta primeira etapa foi o Mapa dos Remanescentes de Mata Atlântica, lançado em junho de 2016. Neste, observa-se que ainda temos 30,4% do município recobertos com Mata Atlântica.

“O grande desafio para os próximos anos será preservar este índice de cobertura, mas nossos esforços estarão voltados para essa ação”, disse o Secretário do Verde e do Meio Ambiente,Eduardo de Castro.

Concluído o diagnóstico, passou-se à definição de áreas prioritárias para a conservação e recuperação da Mata Atlântica. Nesta etapa, foram desenhados três corredores nas zonas Norte, Sul e Leste do município, nos quais se encontram os remanescentes mais preservados e relevantes para a manutenção do bioma. A última etapa foi o Plano de Ação, na qual foi definida uma série de ações destinadas à conservação e recuperação da Mata Atlântica a partir dos eixos temáticos já citados anteriormente.

As ações definidas foram alvo da Consulta Pública digital entre os dias 27/10 e 06/11/2017. No dia 23/11, o Relatório do PMMA São Paulo foi apresentado e entregue à Comissão Especial do CADES. A decisão do CADES aconteceu no dia 13 de dezembro, que aprovou o PMMA por unanimidade.

As diversas formações que compõem o bioma Mata Atlântica foram submetidas à exploração e ao uso predatório de seus ecossistemas naturais ao longo de quase cinco séculos, o que resultou em uma forte fragmentação desse bioma.

A Mata Atlântica abriga o maior número de espécies ameaçadas de extinção: são 185 vertebrados (69,8%) do total do país, sendo 118 aves, 16 anfíbios, 38 mamíferos e 13 répteis. Em relação à flora brasileira, das 472 espécies que constam na Lista Oficial de Espécies Ameaçadas de Extinção, 276 (mais de 50%) são da Mata Atlântica. A elaboração dos Planos Municipais de Mata Atlântica está prevista na Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006) e ainda no Plano Diretor Estratégico de São Paulo (Lei nº 16.050/2014).