Prefeitura de São Paulo

O Programa de Metas da Prefeitura de São Paulo é um dos destaques do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) 2020, enviado na semana passada à Câmara Municipal. De acordo com o projeto, estão previstos R$ 3,6 bilhões em investimentos, como obras e programas da Prefeitura estabelecidos pelo Programa. Outros R$ 4,5 bilhões serão destinados ao custeio das ações.

No total, o Programa de Metas divulgado pelo prefeito Bruno Covas prevê R$ 15,3 bilhões em ações prioritárias da Prefeitura no biênio 2019-2020. Em 2019, a estimativa é de aproximadamente R$ 4,2 bilhões em custeio e R$ 3 bilhões em investimentos de projetos relacionados às metas. O Programa de Metas é composto de três eixos básicos: Cuidar do cidadão e da cidade, proteger todas as pessoas e inovar na gestão municipal. Serão contempladas todas as áreas da administração, como zeladoria e manutenção urbana, redução da vulnerabilidade da população mais carente e melhoras na infraestrutura da cidade. 

O Projeto de Diretrizes Orçamentárias estabelece as bases para a formulação do Orçamentodo próximo ano. Além de apontar as metas fiscais para os próximos três anos, a transparência dos dados também é foco da iniciativa.

O PLDO 2020 busca assegurar os princípios da justiça, participação popular e controle social. Desta forma, a Secretaria Municipal da Fazenda disponibiliza à sociedade informações que podem nortear as discussões sobre a melhor aplicação dos recursos municipais, garantindo transparência e sustentabilidade na elaboração e execução do orçamento da cidade de São Paulo.

O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias será analisado pela Câmara Municipal, na Comissão de Finanças e Orçamento, e deve ser votado e remetido à sanção do prefeito de São Paulo até o dia 30 de junho. Em números gerais, o PLDO prevê receitas e despesas da Prefeitura no valor de R$ 65,6 bilhões em 2020; R$ 67,6 bilhões em 2021; e R$ 71,4 bilhões em 2022.