Prefeitura de São Paulo

O Programa Tem Saída, que tem o objetivo de dar autonomia financeira e empregabilidade a mulheres em situação de violência doméstica e familiar, completou dois meses no dia 6 de outubro com a marca de mais de 100 mulheres atendidas. Nesta quarta-feira, 10, Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, em que vários movimentos debatem  o tema, o programa reforça sua atuação para encontrar alternativas para essa parcela da sociedade.

Fazem parte do programa a Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo, Ministério Público, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, OAB-SP e ONU Mulheres.

As mulheres que denunciaram seus agressores no sistema judiciário e informaram que necessitam de um emprego para deixar o agressor entraram para o Programa Tem Saída. Essas mulheres recebem um documento de encaminhamento ao Centro de Apoio ao Trabalho e Empreendedorismo (CATe), órgão ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, onde são atendidas com prioridade.

Das mais de 100 vítimas que receberam o ofício, cerca de 60 compareceram ao CATe para participar de processos seletivos. O perfil é marcado por mulheres desempregadas, com idades entre 17 e 61 anos, sendo a maioria com filhos.

Segundo a secretária de Desenvolvimento Econômico, Aline Cardoso, o Programa Tem Saída é resultado de amplo trabalho entre o poder público e a iniciativa privada que tem como finalidade mudar a vida das mulheres em situação de violência. “O Programa foi elaborado de forma a proporcionar alternativas para as mulheres que precisam quebrar o ciclo de violência doméstica. A dependência econômica impossibilita muitas das vítimas de deixar o agressor e de se desenvolver profissionalmente”, comenta.

“Cerca de 40% das mulheres não nos procuram, mesmo com a constatação do sistema judiciário quanto a necessidade de trabalho. As mulheres que atendemos no CATe até agora ainda tem medo do agressor e algumas delas vão escondidas. Temos que vencer essa barreira dando confiança a essas mulheres para ingressarem no mercado de trabalho e deixarem os agressores”, explica.

Aline Cardoso ressalta ainda que a iniciativa resultou em projeto de lei encaminhado pelo prefeito Bruno Covas à Câmara Municipal, onde será exigido que 5% das vagas das empresas prestadoras de serviços à Prefeitura sejam direcionadas às mulheres do Programa Tem Saída.

Até o momento cinco mulheres foram contratadas por empresas parcerias do programa. As demais estão em processo seletivo.

Atendimento

A vítima em situação de violência doméstica e familiar é atendida pelo Programa Tem Saída a partir do momento em que ingressa com uma denúncia contra o agressor no Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário ou Delegacia. O encaminhamento para vagas de emprego fornecidos pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Cidade de São Paulo é realizado pelos órgãos envolvidos no Programa.

As candidatas passam por processo seletivo diferenciado, com apoio da equipe técnica do CATe e das áreas de recursos humanos das empresas parceiras. As equipes da Prefeitura e de RH das empresas receberam treinamento específico para atender as mulheres vítimas de violência.

As informações sobre o Programa Tem Saída podem ser obtidas pelo site www.prefeitura.sp.gov.br/desenvolvimento, pelo serviço telefônico da Prefeitura SP156 ou pelo e-mail temsaida@prefeitura.sp.gov.br

Dados

O Brasil ocupa a quinta posição no ranking de feminicídio mundial, atrás de países como El Salvador, Guatemala, Colômbia e Rússia. De acordo com dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a cada 15 segundos, uma mulher sofre agressão no país. Estimativas apontam que uma mulher é assassinada a cada uma hora e meia no Brasil.

Segundo pesquisa da Fundação Thomas Reuters, no quesito violência sexual, São Paulo registra sete estupros por dia. O número pode ser maior em decorrência de apenas 10% dos casos serem reportados à polícia.

Em média a mulher vítima de violência custa ao sistema judiciário R$ 2.500 ao mês. Quando em atuação no mercado de trabalho, elas se ausentam 18 dias por ano das atividades profissionais e apresentam 50% de queda na produtividade.

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