Prefeitura de São Paulo

Valorizar e qualificar os empreendedores artesanais e desenvolver o setor de artesanato e manualidades para promover qualificação e geração de renda são alguns dos objetivos do programa Mãos e Mentes Paulistanas, iniciativa criada pela Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho.

A assinatura do decreto, que institui o programa, aconteceu na sede da Prefeitura nesta sexta-feira (22) com a presença do prefeito Bruno Covas e da secretária municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso, além de representantes do setor, sindicato, associação, trabalhadores do artesanato e de manualidades.

Segundo o prefeito Bruno Covas, existem várias formas de se inserir as pessoas no mercado de trabalho. “No passado o papel do poder público era dizer a população quais eram as vagas no mercado de trabalho e fazer a aproximação entre a oferta e a demanda de trabalho. Isso evoluiu. O trabalho não é simplesmente carteira assinada. A gente tem muito que evoluir para fomentar o associativismo e o cooperativismo”, disse.

O Mãos e Mentes Paulistanas irá promover uma série de atividades para fortalecer o ecossistema de artesãos e manualistas e estimular a empregabilidade, a inclusão produtiva, acesso dos empreendedores ao mercado e o desenvolvimento econômico local. Entre outras ações, o programa contará com qualificação profissional, realização de feiras e eventos, incentivo à formalização e articulação de parcerias.

O setor é uma importante fonte de geração de renda para a população paulistana e uma parcela significativa dessas pessoas vive da produção e venda de artigos artesanais e de produtos desenvolvidos sem o apoio de máquinas. “O Mãos e Mentes Paulistanas foi criado para consolidar o município de São Paulo como referência nacional em artesanato e manualidades. O conjunto de ações previstas para o programa vai impulsionar o setor e mostrar toda a riqueza e a diversidade da produção da nossa cidade”, destaca a secretária de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, Aline Cardoso.

O decreto regulamenta a Lei 16.573/2016, que fundamenta o Programa Municipal do Artesanato Paulistano, com a finalidade de coordenar e desenvolver atividades que valorizam o artesão na cidade de São Paulo, elevando o seu nível cultural, profissional, social e econômico.

Com a criação do Programa, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho passa a emitir, a partir do segundo semestre de 2019, a Carteira Municipal do Empreendedor Artesanal e Manual. O artesão ou manualista que obtiver a Carteira Mãos e Mentes Paulistanas terá como benefício integrar a rede municipal de empreendedores do setor, participar de feiras e eventos da Prefeitura, cursos e oficinas, além de vender seus produtos nas lojas física e virtual da Prefeitura.

A loja social ficará no centro de São Paulo, região de grande acesso de turistas e trabalhadores. Os empreendedores artesanais e manuais cadastrados serão selecionados pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho para vender seus produtos, sendo que, a cada três meses, os 30 vendedores serão substituídos por novos vendedores para ampliar a oportunidade a todos os manualistas e artesãos. O local, que é uma parceria com a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, será inaugurado no segundo semestre deste ano.

Também no segundo semestre, será lançado o portal do artesão e manualista, onde os empreendedores cadastrados poderão vender seus produtos de forma online diretamente aos consumidores. A ferramenta contará com aplicativo para os sistemas android e IOS.

O decreto cria ainda a Comissão do Programa Municipal Mãos e Mentes Paulistanas, que será composta por representantes da Prefeitura de São Paulo e integrantes do setor de artesanato e manualidades. A Comissão, que será estabelecida por meio de portaria da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho, acompanhará as ações, sugerindo melhorias ao Programa.

Gil Santana, presidente do Sindiartes, destaca a importância que a Prefeitura tem dado ao setor. "O Programa Mãos e Mentes Paulistanas é um marco para São Paulo e todo o Brasil. Nós, artesãos e manualistas da cidade, nunca vimos nada parecido. É um grande prazer participar desta construção e vivenciar a experiência de mudar vidas, fazendo com que estes profissionais consigam gerar renda com o que produzem, de forma legalizada e eficiente. Por isso, acreditamos que o programa será um sucesso e certamente uma referência para outras cidades e estados", afirma.

A primeira ação desenvolvida dentro do Programa foi nesta semana, com a comemoração do Dia do Artesanato. A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Trabalho da Prefeitura de São Paulo, em parceria com a Subprefeitura da Sé e o Sindiartes – Sindicato dos Artesãos de São Paulo realizou, entre 18 a 22 de março, a Feira de Artesanato com mais de 200 expositores na Praça da República. Produtos utilizando materiais recicláveis, cerâmica, garrafas pet, tecidos, couro, plástico, madeira e até sementes foram comercializados.

Passaram diariamente pela feira milhares de pessoas. “O evento não fomentou apenas a geração de renda do artesão, mas também a variedade cultural de produtos que as pessoas podem adquirir já que as peças artesanais são a expressão artística de seus produtores e suas regiões, e carregam nelas as características pessoais”, acrescenta Aline Cardoso.

O setor

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o artesanato está presente como atividade econômica em 78,6% dos municípios brasileiros. O setor é fonte de renda para cerca de 8,5 milhões de brasileiros e movimenta mais de R$ 50 bilhões por ano.

Só na cidade de São Paulo, existem cerca de 20 mil artesãos oficialmente cadastrados, sendo que 10 mil deles são microempreendedores individuais e 1.700 são permissionários de feiras das Subprefeituras.