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Sexta-feira, 2 de Junho de 2023

Programa de Residência Jurídica comemora um ano

Horário: 00:00
O Projeto da Prefeitura de São Paulo, por meio da Procuradoria Geral do Município, é destinado a bacharéis em Direito

Há um ano,150 jovens ingressaram no Programa de Residência Jurídica, da Prefeitura de São Paulo, por Procuradoria-Geral do Município de São Paulo e do Centro de Estudos Jurídicos (CEJUR). Destinado a bacharéis em Direito com interesse na advocacia pública, o projeto proporciona conhecimento das atividades jurídicas exercidas na PGM e em quaisquer órgãos da Administração Pública Direta, Autarquias ou Fundações do Município de São Paulo. 

O Programa caracteriza-se, ainda, como treinamento em serviço, incluindo auxílio aos Procuradores Municipais no desempenho de suas atribuições institucionais, necessariamente sob sua orientação e supervisão, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão.

De acordo com Marina Magro, Procuradora-Geral do Município, esta data representa “um marco que permite a avaliação do desenvolvimento do Programa de Residência, que se confirmou como experiência bem-sucedida de integração dos talentos dos residentes com a vivência da advocacia pública, em benefício de uns como de outros”.

Nos termos da Portaria PGM N° 131/2021, o Programa caracteriza-se como treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão. Dentre as atividades previstas, está incluso o auxílio aos Procuradores Municipais no desempenho de suas atribuições institucionais, necessariamente sob sua orientação e supervisão. Isto, a fim de que adquiram amplo conhecimento prático, bem como possam desenvolver estudos que auxiliem no aperfeiçoamento de políticas públicas municipais.

O Programa trouxe inovações para o ensino em Escolas de Governo, fomentando a troca de saberes com outras instituições. Dentre elas, podemos destacar a implementação de um ambiente de aprendizagem virtual estruturado em 6 eixos temáticos, desenvolvido especificamente para o curso "Teoria e Prática da Advocacia Pública" com apoio do Núcleo de Inovação e Tecnologia (NIT/PGM-SP).

Para Roberto Angotti Jr., Procurador do Município e Diretor do CEJUR, o Programa de Residência Jurídica representa um triplo ganho. "Primeiro, em termos de qualidade do serviço público, já que o apoio aos Procuradores por parte de uma mão de obra tão qualificada é algo inédito na história da PGM-SP. Segundo, para o aprendizado dos residentes, já que a experiência teórico-prática é incomparável em termos pedagógicos. E, terceiro, para o aprendizado da própria equipe do CEJUR, já que a implantação do programa possibilitou que adquiríssemos expertise para, enfim, começar a tirar do papel o tão sonhado curso de pós-graduação”.

Aprendizado e prática

Na opinião de Carlos Alberto Aranha Gouvêa Neto, residente jurídico no Departamento de Procedimentos Disciplinares (PROCED/PGM), a dimensão prática do programa é excelente. "Quando atuamos no âmbito público, adentramos numa análise que transcende o indivíduo e envolve a coletividade. Defendemos, portanto, não apenas o direito do município, mas o interesse primário da coletividade e dos cidadãos".

A possibilidade de adquirir uma vivência para atuar na carreira pública é um dos destaques do Programa. "Seguir uma carreira pública é o sonho de muitos, mas nem todos teriam essa oportunidade de construir uma bagagem. Aliada à teoria, que fornece aos bases, a prática te garante uma segurança para prosseguir", comemora Glenda Fernandes, Residente Jurídica na Coordenadoria Geral de Licitações (COGEL/SMSUM).

 

 

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