Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo seguirá as diretrizes da Fase de Transição do Plano São Paulo para a retomada econômica na cidade. A ação, que começa a valer a partir do próximo domingo (18/04), tem o objetivo de mitigar a propagação da Covid-19 em toda a capital. A próxima atualização está prevista para o dia 1º de maio.

Nas últimas semanas, os indicadores da saúde apresentaram uma redução progressiva, com queda nas internações e diminuição da ocupação hospitalar, o que permitiu o avanço para retomada gradativa e consciente das atividades não essenciais. A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) recomenda que, neste período, a população redobre os cuidados para evitar contaminação pelo coronavírus, como uso correto da máscara, higienização das mãos e, principalmente, o distanciamento social, evitando aglomerações.

As medidas emergenciais ainda são necessárias, e deverão cumprir as normas, integralmente no Município de São Paulo, em conjunto com as demais disposições previstas durante esta Fase de Transição do Plano São Paulo, instituído pelo Governo de São Paulo, por meio do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020.

Fase de Transição
A nova fase de transição funcionará entre as fases vermelha e laranja. Ela se inicia no próximo domingo (18/04) e está dividida em dois períodos. Na primeira semana, de 18 a 23 de abril, a flexibilização acontecerá para o setor do comércio, incluindo lojas de shopping, com funcionamento permitido das 11h às 19h. Nesse período, também será permitida a realização de cerimônias e cultos religiosos com restrições, desde que seguidos rigorosamente todos os protocolos de higiene e distanciamento social.

No segundo período, de 24 a 30 de abril, além dos estabelecimentos comerciais, poderão voltar a funcionar as atividades ligadas ao setor de serviços como restaurantes e similares (lanchonetes, casas de sucos, bares com função de restaurante), salões de beleza e barbearias, atividades culturais, parques, clubes e academias. O horário de funcionamento também será das 11h às 19h, com exceção das academias, que poderão abrir das 7h às 11h, e das 15h às 19h.

A fim de evitar aglomerações, a capacidade de ocupação permitida nos estabelecimentos durante a fase de transição será de 25%. O toque de recolher continua em vigência em todo o Estado, das 20h às 5h, assim como a orientação para o teletrabalho para as atividades administrativas não essenciais e escalonamento de horário na entrada e saída das atividades do comércio, serviços e indústrias.

Veja o que muda nos serviços municipais nesta Fase de Transição na cidade de São Paulo:

SAÚDE
Todos os serviços de saúde da cidade funcionarão normalmente. 

TRANSPORTES
Devido à manutenção do toque de recolher determinado pelo Governo do Estado, o rodízio municipal para veículos de passeio continuará vigorando de segunda a sexta-feira, das 20h às 5h do dia seguinte, de acordo com o final da placa. A medida, adotada desde o dia 22 de março, tem o objetivo de diminuir a circulação no horário noturno, acompanhando a restrição decretada pelo Estado.

Segue suspenso o funcionamento do rodízio para carros em seu horário tradicional: das 7h às 10h e das 17h às 20h.

Caminhões e demais restrições
Os caminhões continuam seguindo as regras do rodízio municipal tradicional, das 7h às 10h e das 17h às 20h, de acordo com o final da placa.

Ficam mantidos também o funcionamento da Zona Azul e o horário das demais restrições existentes na cidade: Zona de Máxima Restrição à Circulação de Caminhões (ZMRC) e a Zona de Máxima Restrição aos Fretados (ZMRF).

Transitar em locais e horários não permitidos pela regulamentação prevista no Código de Trânsito Brasileiro implica em infração de trânsito de nível médio, resultando em multa no valor de R$ 130,16 e acréscimo de 4 (quatro) pontos no prontuário do motorista.

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E TURISMO
Trabalho: Cates fechados e funcionarão de forma on-line cadastrando pessoas pelo site www.bit.ly/vagasnocate.

O atendimento ao empreendedor seguirá funcionando na Ade Sampa por telefone no número 4210-2668.

Turismo: As Centrais de Informação Turística não vão realizar atendimentos.

DIREITOS HUMANOS
Os equipamentos da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) continuarão próximos à população neste momento em que as pessoas podem ficar mais vulneráveis às violações e precisam da garantia de direitos à dignidade. Clique aqui para saber os detalhes sobre o funcionamento.

ECOPONTOS
O horário de funcionamento continuará de segunda a sábado, das 6h às 20h; e aos domingos e feriados das 6h às 18h. 

ESPORTES
Os Centros Esportivos e Clubes da Comunidade permanecerão fechados até o próximo dia 23. A reabertura destes equipamentos está prevista para o dia 24 de abril, seguindo os protocolos sanitários para evitar aglomerações.

FAB LAB LIVRE SP, TELECENTROS, DESCOMPLICA
Os Telecentros, as unidades da rede FAB LAB LIVRE SP e as unidades do Descomplica SP permanecerão fechados.

Serviços digitais
Para solicitar serviços, o cidadão poderá optar pelos canais do SP156, por meio do telefone 156, do aplicativo e/ou do site, que possui mais de 500 opções digitais e pode ser acessado no link: https://sp156.prefeitura.sp.gov.br/portal/servicos-online.

FAZENDA
O Centro de Atendimento da Fazenda Municipal (CAF) – Praça do Patriarca, 69, Centro – não terá atendimento presencial. Os munícipes devem acessar os serviços disponíveis via Portal SP 156. 

HABITAÇÃO

As atividades de atendimento presencial continuarão suspensas.

HOSPITAIS VETERINÁRIOS
O atendimento nos hospitais veterinários públicos é exclusivo às urgências e emergências com limitação de acesso a apenas um munícipe por animal. Durante o período, não ocorrerá distribuição de senhas para outros atendimentos e as cirurgias eletivas estarão suspensas. A triagem para os atendimentos de urgência e emergência estará disponível de segunda a sexta-feira, a partir das 6h30.

Os casos urgentes são aqueles entendidos como uma situação clínica ou cirúrgica, sem risco de morte iminente, mas que se não for tratada, pode evoluir para um quadro mais grave, como tumores com feridas, icterícia (animal amarelado) e secreção na região genital (no caso de fêmeas).

Como emergência, são identificados os casos que implicam risco imediato de morte, que exigem tratamento nos primeiros momentos após sua constatação (atropelamento, hemorragia ativa, convulsão, perda de consciência, falta de ar e gato que para de urinar).

A Coordenadoria de Saúde e Proteção ao Animal Doméstico (Cosap) reforça, ainda, que todos os cuidados individuais para evitar a contaminação pelo coronavírus sejam adotados, como uso de máscara e álcool em gel, distanciamento social e, principalmente, evitar aglomerações. Pessoas do grupo de risco devem evitar sair de casa.

Clique aqui e confira os endereços das unidades

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
As atividades de atendimento permanecerão sem alterações. Clique aqui e saiba como solicitar atendimento aos órgãos.

LIMPEZA URBANA (AMLURB)
Os atendimentos ao público na autarquia continuarão funcionando somente pelo e-mail (amlurb@prefeitura.sp.gov.br) e telefones: 3397-1750 / 3397-1756 / 3397-1805. Clique aqui e confira as informações detalhadas sobre o funcionamento da autarquia.

OBRAS
Na Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (SIURB) não estão previstas alterações no cronograma de obras.

Em SPObras, o serviço de atendimento ao cidadão para pedido de informação presencial continuará suspenso. O munícipe poderá fazer pedidos de informação de forma on-line, pelo passo a passo abaixo.

SIC – Serviço de Informação ao Cidadão
A unidade SIC é responsável pelo recebimento do pedido de acesso à informação e o fornecimento imediato da informação quando possível.

Pedido Eletrônico
Para solicitar o pedido via internet, clique aqui para acessar o e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão):

Acesse o e-SIC

• No sistema, clique em “Cadastre-se” para realizar o seu cadastro no sistema. Na própria tela de cadastro, você irá escolher seu nome de usuário e a senha de acesso;
• Acesse o sistema com seu nome de usuário e senha;
• Clique em “Registrar Pedido” e preencha o formulário de solicitação de pedido. Atenção: Antes de realizar o pedido, leia atentamente as dicas para o pedido e conheça os procedimentos que devem ser adotados para fazer sua solicitação;
• O e-SIC irá disponibilizar um número de protocolo e, também, o enviará por e-mail. Guarde o seu número de protocolo, pois ele é o comprovante do cadastro da solicitação via sistema.

PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Central de libras
As Centrais de Intermediação em Libras funcionarão normalmente. Os equipamentos realizam a mediação na comunicação entre pessoas com deficiência auditiva e surdos no atendimento em qualquer serviço público instalado na cidade de São Paulo.

O serviço é coordenado pela Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, da Prefeitura de São Paulo, e destinado às pessoas com deficiência auditiva e surdos usuários de serviços públicos da cidade de São Paulo. Acesse aqui para mais informações.

Paraoficina Móvel
A Paraoficina Móvel seguirá com o atendimento mensal. A iniciativa leva aos bairros da cidade uma van que conta com serviços gratuitos de manutenção e reparos em cadeiras de rodas, órteses, próteses e meios auxiliares de locomoção, como muletas, bengalas e andadores. A iniciativa é uma parceria entre as secretarias municipais da Pessoa com Deficiência (SMPED), Secretaria Municipal da Saúde de São Paulo e AACD.

Como funciona?
Os serviços contam com dois técnicos especializados em OPMs, em um veículo adaptado com mobiliário e equipamentos específicos. Os atendimentos são realizados prioritariamente nos Centros Especializados em Reabilitação (CERs), equipamentos de reabilitação da rede municipal de saúde. No dia marcado, o munícipe deve apresentar o cartão do SUS e documento RG ou outro documento com foto. As visitas são realizadas durante a semana, somente em dias úteis, quando poderão ser atendidas até 16 pessoas por dia, dependendo da complexidade do reparo. O horário de atendimento é das 9h às 17h.

Os serviços que não forem possíveis de realização na Paraoficina Móvel serão encaminhados para a Oficina Ortopédica da AACD Ibirapuera.

Agendamento também pode ser feito pelo telefone: 3913-4071

 

VERDE E MEIO AMBIENTE
Os parques municipais permanecerão fechados até o próximo dia 23.

O serviço do Centro de Manejo e Conservação de Animais Silvestres (CeMaCAS) permanecerá ativo tanto no tratamento e reabilitação quanto no recebimento de animais pelos munícipes.

Antes de encaminhar qualquer animal para atendimento veterinário no Parque Anhanguera, é muito importante que o munícipe entre em contato com os técnicos (biólogos e veterinários) da Divisão de Fauna pelo Whatsapp (11) 96715-5424.

Nesse contato telefônico, os profissionais fornecerão informações sobre:
• Como prestar os primeiros cuidados;
• Qual a melhor forma de transportá-lo ou;
• Se necessário, solicitar uma viatura para o serviço de resgate da GCM Ambiental pelo telefone 153