Notícias

Prefeitura realiza audiências públicas para a Lei Orçamentária de 2020

Confira as datas das audiências e envie sugestões para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual 2020

De Secretaria Especial de Comunicação

Durante o mês de julho, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda, promove audiências públicas nas 32 Subprefeituras para a discussão da Proposta de Lei Orçamentária Anual de 2020 (PLOA 2020). É um momento de fundamental importância no ciclo orçamentário, que envolve a participação da sociedade civil e a apresentação de suas demandas ao poder público.

 O calendário com as datas das audiências públicas foi publicado em 29 de junho no Diário Oficial do Município (veja aqui). Esse mesmo calendário, com endereços, datas e horários dos locais das audiências, está disponível no site da Prefeitura neste link.

 A contribuição do morador da capital no fomento à participação social na construção do processo orçamentário é de grande valor. As sugestões para a elaboração da Proposta de Lei Orçamentária Anual 2020 também podem ser enviadas pela internet, aqui.

 Além do PLOA 2020, as audiências públicas terão apresentações sobre o Programa de Metas e o Relatório do Projeto Diálogo Aberto. A Secretaria do Governo Municipal apresentará a revisão programática para o biênio 2019-2020, com destaque ao  planejamento para o território.

 As subprefeituras apresentarão aos munícipes o Relatório de Obras e Ações referente ao primeiro semestre de 2019.  Trata-se de um espaço de promoção do Governo Aberto, que reúne as práticas da transparência ativa, participação social, integridade e inovação.

Governo Aberto na cidade de São Paulo

 O Diálogo Aberto é realizado pela parceria entre a Supervisão para Assuntos de Governo Aberto da Secretaria do Governo Municipal (SGM) e a Secretaria Municipal das Subprefeituras (SMSUB), desenvolvido nas 32 subprefeituras.  É um espaço para promoção do Governo Aberto de forma descentralizada na cidade de São Paulo, que acontece semestralmente desde 2017. Nas reuniões, são apresentadas à população as ações e obras realizadas pelas subprefeituras durante o semestre vigente. Os relatórios apresentados são disponibilizados nas páginas das subprefeituras, no botão "Participação Social", no link "Conselhos e Órgãos Colegiados". Veja mais informações sobre as ações de governo aberto da Prefeitura de São Paulo nesta página.

 

Ações do documento