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Quinta-feira, 21 de Junho de 2018

Prefeitura reajusta para 3 mil reais o prêmio de desempenho dos servidores da Educação de São Paulo

Horário: 00:00
Primeira parcela do PDE será paga na folha de junho para professores, gestores e funcionários de apoio que ingressaram na rede municipal até o dia 31 de maio

O prefeito Bruno Covas assinou o decreto que reajusta para R$ 3.000 o prêmio que será pago aos servidores da Secretaria Municipal de Educação este ano. O valor do PDE será pago em duas parcelas, a primeira já na folha de junho. O Diário Oficial da Cidade de São Paulo desta quinta-feira (21) traz as regras para o pagamento do Prêmio de Desempenho Educacional (PDE) aos profissionais de Educação da rede municipal.

Recebem o PDE 2018 servidores que iniciaram exercício ou reassumiram funções até 31 de maio deste ano e na qual permaneçam até o término do período letivo. O valor individual do Prêmio será calculado sobre o valor integral, observadas as jornadas de trabalho e considerando o desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de exercício real do profissional no cargo ou função, aferido a partir da publicação deste decreto até 31 de dezembro de 2018.

A primeira parcela do Prêmio será paga neste mês de junho, com valores de R$ 675  para os servidores com Jornada Básica do Professor (JB), R$ 1.012  para educadores em Jornada Básica do Docente (JBD), e R$ 1.350  para os servidores submetidos à Jornada Especial Integral de Formação (JEIF), à Jornada Básica de 30 horas de trabalho semanais (JB30), à Jornada Básica de 40 horas de trabalho semanais (JB40), à Jornada Especial de 40 horas de trabalho semanais (JBE 40) e à Jornada Básica do Gestor Educacional (JB40).

A segunda parcela será paga no mês de janeiro de 2019, correspondendo à diferença entre o valor da primeira parcela paga a título de antecipação e o valor total individual do prêmio, que leva em consideração o desempenho da unidade e a frequência do servidor, nos percentuais correspondentes às jornadas de trabalho.

Prêmio de Desempenho Educacional
Foi instituído em 2009 pela Lei nº 14.938. Nos anos de 2009 a 2014, o valor total anual correspondeu a R$ 2.400 (dois mil e quatrocentos reais). Nos anos de 2015, 2016 e 2017 o valor total anual foi de R$ 2.640 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Em 2018, o valor foi reajustado e será de R$ 3.000 (três mil reais).

O Prêmio não tem natureza salarial ou remuneratória, não se incorpora à remuneração ou é computado no cálculo do décimo terceiro salário, férias e aposentadoria.

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