Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo publicou o edital final de licitação da Parceria Público Privada (PPP) para a requalificação, manutenção e zeladoria de unidades escolares. Por meio da PPP, em 5 anos será realizada a requalificação de 90 EMEIs, EMEFs e EMEFM pertencentes à Diretoria Regional de Educação (DRE) de São Mateus, nos distritos de São Mateus, Sapopemba, Iguatemi e São Rafael, atendendo regiões de alta vulnerabilidade social e com carência de equipamentos públicos. Além disso, a PPP prevê a construção de quatro Mini Centro Educacionais Unificados (MiniCEUs), estruturas inspiradas nos CEUs, que serão implantadas em escolas já existentes.

As obras de requalificação visam adaptar as escolas às normas de acessibilidade, de desempenho e de segurança, recuperar toda a infraestrutura das edificações, além de promover mais conforto a alunos e professores, e a adequação do ambiente escolar às demandas pedagógicas e tecnológicas contemporâneas.

Durante os 25 anos de parceria, o parceiro privado será responsável por realizar os serviços como limpeza, vigilância, manutenção, cuidados de áreas verdes e infraestrutura de TI para todas as unidades, enquanto os serviços de natureza pedagógica e o fornecimento de alimentação escolar continuarão a cargo da Secretaria Municipal da Educação (SME) e de seus servidores.

Os quatro MiniCEUs serão construídos nas EMEF José Maria Whitaker, EMEF Claudio Manoel da Costa, EMEF Armando de Salles Oliveira e EMEFM Rubens Paiva, que receberão ambientes como FabLab, Estúdio de Gravação, Cozinha Experimental e UniCEU, entre outros. Os MiniCEUs serão construídos em até dois anos.

Além disso, o projeto prevê ações para aumentar a integração entre escola e a comunidade do entorno, transformando-a em uma centralidade do seu bairro. Uma das medidas previstas é a requalificação e zeladoria de 12 praças localizadas nas imediações das unidades escolares, que serão palco de intervenções socioeducativas, como pinturas urbanas e implantação de piso de lousa verde.

O edital final da PPP é o resultado do PMI publicado em 18 de setembro de 2021, que tinha como objetivo obter estudos, diagnósticos, levantamentos e projetos para auxiliar a Prefeitura na criação de soluções inovadoras para iniciativa de gestão predial das unidades educacionais das DREs São Mateus e Pirituba.

Números do projeto
A PPP proporcionará investimentos em infraestrutura escolar de aproximadamente R$ 757,8 milhões, sendo que cerca R$ 340,5 milhões serão aportados pelo Poder Público e o restante será remunerado por uma contraprestação de, no máximo, R$ 182,6 milhões/ano. O critério de seleção da proposta vencedora na licitação é o de menor valor de contraprestação pública. No total, serão economizados R$ 72,1 milhões ao longo do ciclo do projeto.

Estima-se que o projeto impactará positivamente a experiência e o desempenho escolar de mais de 50 mil alunos, por meio da provisão de um ambiente mais adequado para os seus estudos. Ademais, haverá aumento de 60% no número de instituições que oferecem vagas de ensino superior na região por meio das UniCEUs, um aumento de 75% na oferta de equipamentos esportivos e de 33% em equipamentos de cultura.

Processo participativo
O período de consulta pública ocorreu entre os dias 10 de maio e 10 de junho de 2022, com a realização de uma audiência pública em 25 de maio. Durante esse período, a Prefeitura recebeu mais de 64 contribuições de entidades privadas e cidadãos interessados no projeto.

Além disso, foi realizada uma ampla pesquisa qualitativa, por meio de diversas oficinas com diretores, professores, alunos e mães de alunos. A partir dessas contribuições, vindas daqueles que serão diretamente impactados, foi possível colher impressões e aprimorar o projeto.

O edital de licitação está disponível clicando aqui.

A data de entrega das propostas e da sessão de abertura de envelopes será em 22/11/2022, às 9h.