Prefeitura de São Paulo

Os interessados em participar do programa “Portas Abertas: Português para Imigrantes” podem se inscrever até dia 20 de agosto. As inscrições são feitas nas próprias unidades de ensino que oferecem o curso. A data de início das aulas deve ser confirmada e divulgada em breve.

É importante lembrar que alunos podem ingressar no curso a qualquer momento até o final do semestre letivo, procurando diretamente nas unidades escolares. Para obter o certificado de cada módulo, porém, é necessário que os estudantes tenham comparecido a pelo menos 75% das aulas durante o semestre.

Qualquer imigrante pode participar do curso. Não serão impeditivos para inscrição no curso: 
- A falta de documentos 
- A situação migratória (imigrante, apátrida, refugiado, etc.) 
- A nacionalidade

O programa
O Projeto “Portas Abertas: Português para Imigrantes” é uma iniciativa conjunta entre a Secretaria Municipal de Educação (SME), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC), com o objetivo de oferecer curso de português gratuito, regular contínuo e permanente para imigrantes na Rede de Municipal de Ensino. A ideia é garantir e preservar direitos para a população imigrante da cidade de São Paulo.

O curso também propicia a inserção no mercado formal de trabalho e ainda a promoção da regularização migratória. Este projeto conta também com a cooperação do Centro de Línguas da Universidade de São Paulo (USP), para a capacitação dos professores das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (EMEFs) e a elaboração do material didático. As aulas serão ministradas por professores efetivos da Rede Municipal de Ensino, devidamente capacitados.

Como se inscrever:
As inscrições devem ser feitas, sempre, diretamente na escola escolhida para assistir as aulas.

Para efetuar a matrícula basta apresentar quaisquer tipos de documentos de identificação (serão aceitos aqueles emitidos no Brasil ou mesmo no país de origem), como:
- Protocolos de Solicitação de Refúgio; 
- Protocolo de RNE (Registro Nacional de Estrangeiro); 
- RNE (Registro Nacional de Estrangeiro); 
- CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social); 
- CPF (Cadastro de Pessoa Física); 
- Documentos emitidos no país de origem como passaporte, carteira de identidade ou de qualquer outra espécie.

É necessário ainda apresentar, na secretaria da escola onde pretende frequentar as aulas, a ficha de inscrição preenchida (download aqui) e um comprovante de residência. Caso não possua este último, pode ser preenchida a declaração de residência (download aqui) também para entrega na secretaria da escola.

Somente professores efetivos da Rede Municipal de Ensino podem dar aulas no curso. Para tanto, é necessário participar de uma formação específica, oferecida conjuntamente entre a Secretaria Municipal de Educação (SME), a Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania (SMDHC) e o Centro de Línguas da Universidade de São Paulo.

Para sanar eventuais dúvidas e outros questionamentos a respeito do programa, acesse a nossa lista de perguntas e respostas mais comuns a respeito do Portas Abertas.