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Prefeitura lança Plano de Amparo à Cultura

Iniciativa conta com novo edital para Espaços Culturais e Casas Noturnas, além da antecipação de fomentos e de nova edição do PROMAC

De Secretaria Especial de Comunicação

Atualizada as 14h48

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, lançou nesta sexta-feira (12) o Plano de Amparo à Cultura 2021. A iniciativa, anunciada durante coletiva de imprensa virtual, reúne medidas diversas para apoiar artistas, técnicos, produtores, espaços culturais, grupos e coletivos do setor cultural em meio às dificuldades e restrições de isolamento social impostas pela pandemia da Covid-19.

“Este ano a cidade de São Paulo, por conta do coronavírus, se soma a várias outras que já anunciaram que não terão o carnaval. Por isso, o plano serve para amparar com recursos a cultura e a economia criativa, um dos setores mais afetados pela pandemia”, disse o prefeito Bruno Covas.

O Plano de Amparo tem um valor total de R$100 milhões, em recursos próprios da Secretaria Municipal da Cultura. A estimativa é que 26 mil profissionais da cultura da cidade sejam atingidos, além de 215 espaços, em cerca de 7 mil atividades e iniciativas.

Entre as medidas anunciadas para estimular economicamente o setor cultural estão:

  • Antecipação e garantia dos fomentos,
  • Criação de um novo edital,
  • Chamados de programação
  • Antecipação do Programa de Municipal de Apoio a Projetos Culturais (PROMAC)

“Estamos atuando em todas as frentes para que o impacto da pandemia no setor cultural seja atenuado, antecipando e garantindo os fomentos previstos para o ano e criando novas possibilidades para que o setor se mantenha durante esse período difícil”, afirma o secretário municipal de Cultura, Alê Youssef. “Enquanto o obscurantismo de muitos ataca e se recusa a reconhecer a importância econômica e social da cultura, a Prefeitura mantém seu compromisso de fomentar o setor, reafirmando a visão da cidade como a Capital da Cultura”, complementa.

Já em fevereiro, a Secretaria Municipal de Cultura antecipa editais como Fomento ao Teatro e Fomento à Dança. Outros editais também serão publicados antes do previsto inicialmente, e assim os recursos dos fomentos são garantidos pela pasta com as antecipações. O PROMAC, programa que incentiva a cultura por meio de renúncia fiscal das empresas, também terá as suas inscrições adiantadas.

O Plano de Amparo ainda inclui um novo e inédito edital para Espaços Culturais e Casas Noturnas, no valor de R$ 10 milhões, auxiliando espaços noturnos que promovem programações artísticas e que tiveram sua existência ameaçada pela pandemia. Este programa será lançado até abril de 2021.

“Outro destaque é uma ampla articulação que será feita com a Liga das Escolas de Samba para a construção de alternativas de mitigação a partir da constatação de que não teremos os desfiles das escolas de samba neste ano”, afirmou Youssef.

 

Investimentos em 2020
A Secretaria Municipal de Cultura executou em tempo recorde os recursos da Lei Aldir Blanc (99% concluídos), 11 meses antes do prazo final do Governo Federal. O total de recursos distribuídos com essa ferramenta, entre 2020 e 2021, foi de R$90 milhões, R$20 milhões deles em recursos próprios da Secretaria. Foram 936 estabelecimentos beneficiados, 3025 grupos ou indivíduos, impactando cerca de 8 mil profissionais da cultura.


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