Prefeitura de São Paulo

Cerca de 660 mil estudantes da Rede Municipal de Ensino serão beneficiados neste ano letivo com as novas medidas para a compra dos itens do uniforme escolar. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), disponibilizará, inicialmente, R$ 215,00 (por estudante) para que os pais ou responsáveis façam a compra dos uniformes diretamente em lojas cadastradas pelo município. As alterações foram anunciadas nesta terça-feira (14) pelo prefeito Bruno Covas.

“É um novo modelo que pressupõe uma mudança de paradigma na relação entre o poder público e a sociedade. Nós precisamos acreditar mais nas pessoas. Ninguém pensa mais na criança do que o pai, a mãe ou o seu responsável”, disse o prefeito.

Estabelecimentos comerciais de toda a cidade serão credenciados pela Prefeitura para venderem os uniformes. As famílias poderão compor os kits seguindo seus próprios critérios. O valor por estudante será transferido por cartões bancários, que serão enviados diretamente às escolas municipais no início do ano letivo.

“As famílias terão total autonomia para comprarem os uniformes em 2020. Tabelamos os valores e credenciamos pontos de venda em toda a cidade. Os pontos serão visitados e amostras serão recolhidas aleatoriamente para verificarmos a procedência e os valores dos produtos que estão sendo vendidos”, destacou o secretário municipal de Educação, Bruno Caetano.

O processo de aquisição de uniformes para a rede municipal teve as etapas de recursos esgotadas. Os materiais apresentados pelas 20 empresas participantes não atingiram o mínimo de qualidade estabelecido pelo edital após testes e análises do Instituto Brasileiro de Tecnologia do Couro, Calçado e Artefatos (IBTeC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI).

Histórico

Em 2017, a Secretaria Municipal de Educação abriu uma pesquisa digital para conhecer a opinião dos alunos quanto à qualidade dos kits de uniforme que são distribuídos. As informações revelaram que no Ensino Fundamental II cerca de 51,5% preferem que a calça seja feita com material mais quente.

No mesmo ano o Tribunal de Contas do Município de São Paulo fez visitas às escolas para verificar a utilização do uniforme. Apenas 4% dos estudantes com mais de 11 anos usam o tênis oferecido. O processo foi iniciado em setembro de 2019 e a cidade possuía 13 lotes para a compra de uniformes com a participação de 20 empresas. Para 2020 todas as questões apontadas pelo TCM, pesquisas e audiências públicas foram adotadas.

“Nós vamos agora partir para um novo modelo, repassando esse recurso para as famílias, saindo das mãos destas empresas, fomentando o comércio local e ampliando a quantidade de fiscais. Ao invés de ter um fiscal nós teremos 600 mil fiscais, com seus responsáveis, para verificar a qualidade deste material”, destacou Covas.

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