Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo interditou na manhã desta segunda-feira (11) o Shopping 25 de Março, localizado na região central da cidade, devido a irregularidades encontradas no local. A iniciativa faz parte da Operação “Setembro”, uma parceria entre Prefeitura, Receita Federal e Ministério Público para fiscalizar o comércio ilícito em São Paulo. Participam da ação 25 auditores-fiscais, 80 analistas-tributários da Receita Federal e 100 guardas-civis metropolitanos. 

A ação aconteceu em cumprimento a mandado de busca e apreensão, que foi expedido pela Justiça Federal atendendo pedido da Receita Federal, em conjunto com a Procuradoria da República em São Paulo. Simultaneamente, a Prefeitura de São Paulo realiza a fiscalização da condição de funcionamento dos estabelecimentos, do ponto de vista de alvarás, segurança e outros aspectos. Aqueles que estiverem irregulares poderão ser interditados.

“O nosso papel na operação é cassar a licença de funcionamento, no caso hoje do Shopping 25. Então a partir de agora o shopping não apenas teve a interdição do ponto de vista da Receita Federal, mas também por parte da Prefeitura”, explicou o vice-prefeito e secretário das Prefeituras Regionais, Bruno Covas. Para voltar a executar suas atividades, o proprietário do imóvel deverá entrar com um novo pedido de alvará na Prefeitura.

Assim que os trabalhos para a remoção dos materiais irregulares forem encerrados, o shopping será emparedado pela Prefeitura Regional da Sé, para impedir o comércio no local. Esta operação deve seguir até o final do mês para combater a venda de produtos introduzidos ilegalmente no país, identificar os principais beneficiários com a pirataria e melhorar o ambiente de negócios no Brasil.

“Nós demos início hoje à maior operação que já realizamos aqui na capital de combate à pirataria e contrafação. Ela irá durar todo o mês de setembro e também será a operação mais longa que já realizamos com a participação de vários órgãos”, afirmou o superintendente da Receita Federal, José Guilherme Vasconcelos. A expectativa é que sejam fiscalizadas cerca de 900 lojas.

Para ajudar a combater práticas como contrabando, descaminho e falsificação de mercadorias, a Prefeitura de São Paulo intensificou neste ano as ações permanentes de combate à pirataria na cidade. Apenas na área da Prefeitura Regional da Sé, o número de lacres de material apreendido subiu de 2 mil por mês em 2016 para 6 mil mensais em 2017.