Prefeitura de São Paulo

A estação mais fria do ano está chegando e a Prefeitura de São Paulo intensifica o atendimento à população em situação de rua por meio do Plano de Contingência para Situações de Baixas Temperaturas, com início programado para esta quarta-feira (17). A operação prossegue até o dia 17 de setembro e entra em vigor sempre que a temperatura atingir um patamar igual ou inferior a 13°C, ou sensação térmica equivalente.

O objetivo da ação é zelar pela segurança e bem-estar da população em situação de rua, além de promover o acolhimento de crianças, adolescentes e adultos durante os meses mais frios do ano. A implementação do plano ficará a cargo do Comitê Permanente de Gestão de Situações de Baixas Temperaturas, instituído em maio de 2015.

A medida é coordenada de forma conjunta pelas secretarias municipais de Assistência e Desenvolvimento Social, Segurança Urbana, Direitos Humanos e Cidadania, além da Coordenadoria Municipal da Defesa Civil (COMDEC) e, entre os meses de maio e setembro, em caráter excepcional, haverá mais 1.331 vagas nos Centros de Acolhida da rede municipal, sendo 531 vagas aditadas nos serviços já existentes na rede socioassistencial e 800 em espaços emergenciais. A previsão é que as vagas adicionais cheguem a 2 mil até o fim da operação. Elas irão se somar às cerca de 10 mil vagas disponíveis nos 83 Centros de Acolhida.

A atuação dos Serviços Especializados de Abordagem Social (SEAS) será reforçada em todas as regiões da cidade e, caso seja necessário, contará com o apoio dos profissionais que atuam nos Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centros Pop), Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS). Os orientadores do SEAS atuam diariamente, das 8h às 22h, realizando abordagens e encaminhamentos, das pessoas que aceitam, para os serviços da rede de proteção social como Centros de Acolhida e Núcleos de Convivência.

Umas das novidades da operação em 2017 é a disponilização de folders produzidos pela Coordenação de Políticas para Migrantes, da Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, em inglês, francês e espanhol para auxiliar os orientadores durante a abordagem de pessoas com outras nacionalidades.

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) ficará responsável pelo atendimento médico-hospitalar das pessoas em situação de rua nas unidades de saúde, garantindo atividades de vigilância epidemiológica nos serviços de acolhimento emergencial, em especial relacionadas a doenças de transmissão respiratória (vacinação contra sarampo, rubéola e influenza), sempre que indicado.

Trabalhando em escala de horário estendido, das 7h às 20h, em dias de baixa temperatura (igual ou abaixo dos 13ºC ou sensação térmica equivalente), as equipes do Consultório na Rua (CnaR), da SMS, também orientarão as pessoas em situação de rua do seu território sobre os riscos para a saúde da exposição às baixas temperaturas. O serviço deverá acionar as equipes de Assistência Social para o encaminhamento aos Centros de Acolhida ou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), no caso de necessidade de remoção ao serviço hospitalar.

Os moradores em situação de rua também podem procurar os serviços que ofertam acolhimento espontaneamente. A relação completa dos 83 Centros de Acolhida que juntos disponibilizam cerca de 10 mil vagas pode ser acessada aqui.

Caso o serviço procurado tenha atingido a sua capacidade total de vagas, os profissionais que atuam no atendimento são orientados a receber os conviventes, protegendo-os do frio e solicitando o encaminhamento à Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE), que, entre outras coisas, faz o monitoramento das vagas na rede pública de acolhimento.

Nos Centros de Acolhida, o morador em situação de rua tem acesso ao acolhimento, com camas, cobertores, travesseiros, pode tomar banho, jantar, pode passar a noite e tomar o café da manhã, além de receber o atendimento social e ser encaminhado para outras políticas públicas de acordo com a sua demanda. A população também pode ajudar os moradores em situação de rua solicitando uma abordagem social por meio da Coordenadoria de Atendimento Permanente e de Emergência (CAPE), que funciona 24 horas por dia, e pode ser acionada pela Central 156.