Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), inaugurou nesta sexta-feira (07/10), o 12º Centro de Acolhida Especial (CAE) para Mulheres em situação de rua. Localizado na Vila Nova Curuçá, Zona Leste da cidade, este é o segundo equipamento inaugurado em um local onde funcionava uma unidade da Fundação Casa, reformado e utilizado para acolhimento social, depois da parceria firmada entre a SMADS e a Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania.

“O Governo do Estado passou seis prédios da Fundação Casa para Prefeitura de São Paulo e nós estamos transformando esses espaços em Centros de Acolhida Especiais. Nós já inauguramos um, esse é o segundo e faltam quatro que vamos inaugurar até o fim do ano”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes.

O prédio do novo CAE “Lar Ditoso” tem 6 mil m² e possui capacidade para atender até 100 mulheres com ou sem filhos. O serviço foi inaugurado com 67 pessoas acolhidas, sendo 33 mulheres, 26 crianças e 8 adolescentes.

O secretário de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr., ressaltou a importância desta parceria inovadora que permitiu à gestão municipal ampliar a capacidade de acolhimento da rede socioassistencial, em especial, o atendimento a mulheres. “Esse espaço é um marco de transformação na área social da cidade. Nesta segunda unidade, recebemos mulheres em situação de rua. O Censo que realizamos em 2021 mostra que o percentual de mulheres em situação de rua cresceu de 14,8% do total desta população em 2019, para 16,6% neste último levantamento. Por isso, esse novo espaço representa o olhar atento da gestão pública para as demandas da população que mais necessita de cuidados”, concluiu o secretário.

A Prefeitura investiu pouco mais de R$ 200 mil na fase de implantação do novo serviço. Foram necessários 50 dias para conclusão das obras de readequação do espaço. Dentre as ações de melhorias estão a reforma e pintura dos cômodos, instalação de um playground, criação de uma sala de jogos e de uma horta que será mantida e utilizada pelas mulheres atendidas no espaço.

Os encaminhamentos para o CAE ‘Lar Ditoso’ estão sendo realizados pela Coordenação de Proteção Especial da SMADS e pelo CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social). Ambos selecionaram mulheres preferencialmente com crianças e que, prioritariamente, possuam vínculos com a região leste da cidade.

“Esse lugar dá oportunidade para que as pessoas possam recomeçar de novo. Eu voltei a viver novamente”, destacou Luciaenira Araújo, uma das acolhidas no espaço.

A OSC (Organização da Sociedade Civil) Assistência Social Lar Ditoso, responsável pela administração do CAE, dispõe de 25 profissionais para atendimento às pessoas em situação de rua, entre orientadores socioeducativos, assistentes sociais, psicólogos, agentes operacionais e assistentes técnicos. O valor da verba repassada mensalmente pela Prefeitura para manutenção e operacionalização do serviço é de R$ 201.179,12.

Novas Unidades em prédios da Fundação Casa

Seguindo o planejamento da Prefeitura de ampliação da rede socioassistencial em atenção ao aumento de 31% no número de pessoas vivendo nas ruas da cidade, conforme revelado no último Censo, outras quatro antigas unidades da Fundação Casa passarão por readequações estruturais para abrigar a população em situação de rua.

Além do CAE ‘Encosta Norte’, inaugurado no dia 31 de agosto, e do CAE ‘Lar Ditoso’, estão previstas mais três unidades na Zona Leste, sendo duas em Guaianases e uma no Parque do Carmo. A Zona Norte contará com um serviço na região de Taipas, totalizando seis novos equipamentos na cidade.

A vigência da cessão dos espaços públicos estaduais é até setembro de 2023, podendo ser renovada por mais tempo.

Serviços exclusivos para mulheres

O CAE Mulheres ‘Lar Ditoso’ é o 12º serviço de acolhimento da rede socioassistencial da Prefeitura voltado exclusivamente às mulheres que vivem em situação de rua ou em vulnerabilidade social. Ao todo, são 1.050 vagas de acolhimento nesta modalidade.

A SMADS também disponibiliza outros 13 serviços de acolhimento às mulheres na cidade de São Paulo, nas seguintes tipologias: seis Centros de Acolhida para Mulheres em Situação de Violência, com 120 vagas; um CAE para Mulheres Imigrantes, com 80 vagas; um Centro de Acolhida para Gestantes, Mães e Bebês, com 50 vagas; três Centros de Acolhida para Mulheres Transexuais, com 90 vagas; e duas Repúblicas para Mulheres, com 40 vagas. Ao todo, são 1.430 vagas de acolhimento distribuídas em 25 serviços.

A rede socioassistencial ainda possui 15 CDCMs (Centros de Defesa e de Convivência da Mulher) que realizam atendimento às mulheres que vivem em situação de rua ou vulnerabilidade social para encaminhá-las ao serviço de acolhimento mais adequado. Ao todo, esse tipo de serviço possui 1.610 vagas.

Rede Socioassistencial

A Prefeitura de São Paulo possui a maior rede socioassistencial da América Latina que conta, atualmente, com mais de 20 mil vagas de acolhimento para população em situação de rua. Dentre os serviços estão os Centros de Acolhida para População em Situação de Rua, Repúblicas para Adultos, entre outros serviços da rede.

As abordagens sociais de pessoas em situação de rua são realizadas por 27 equipes de SEAS (Serviço Especializado de Abordagem Social) que percorrem diariamente as ruas da. O trabalho de SEAS tem como foco desencadear o processo de saída das ruas e promover o retorno familiar e comunitário, além do acesso à rede de serviços socioassistenciais e às demais políticas públicas.