Prefeitura de São Paulo

A reta final do ano letivo chega com uma boa notícia às Escolas da Rede Municipal de São Paulo. A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SME), enviará no mês de dezembro R$ 42 milhões em recursos para as unidades. Os valores, oriundos do caixa da própria Prefeitura, são referentes a uma quarta parcela do Programa de Transferência de Recursos Financeiros (PTRF), realizada de forma extraordinária em 2019. Cada escola deve receber entre R$ 16 mil e R$ 40 mil. Os valores variam conforme as características e complexidades da unidade.

Os recursos recebidos por meio do PTRF podem ser investidos na implementação dos projetos pedagógicos, desenvolvimento das atividades educacionais da unidade; contratação de serviços; compras de materiais de consumo e permanentes e manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade educacional.

A Associação de Pais e Mestres (APM) é a entidade responsável pelo recebimento, execução e prestação de contas dos recursos transferidos pela Prefeitura e deve ser constituída por membros da comunidade escolar com representação das famílias, alunos e profissionais do estabelecimento de ensino.

O valor recebido por cada Unidade é calculado com base no número de matriculados e o tipo de Unidade Escolar. Para o cálculo são considerados quatro tipos de unidades: I - Centros de Educação Infantil (CEI); II – Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) e Centro de Educação e Cultura Indígena (CECI); III – Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF), Escola Municipal de Ensino Fundamental e Médio (EMEFM) e Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (CIEJA) e IV – Escola Municipal de Ensino Bilíngue para Surdos (EMEBS).

Com este programa, a Prefeitura fortalece a participação da comunidade escolar no processo de decisão sobre o destino dos recursos repassados para manutenção e melhorias das Unidades Educacionais.