Prefeitura de São Paulo

O prefeito Bruno Covas assinou nesta sexta-feira (20), na sede da Prefeitura, o contrato de concessão do primeiro lote de parques paulistanos que inclui, além do Ibirapuera, outros cinco em demais regiões da cidade (Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeiro Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade). A empresa Construcap CCPS Engenharia e Comércio, que venceu a licitação, pagou a outorga fixa de R$ 70,5 milhões pelos 35 anos de concessão – o valor mínimo da outorga fixa era de R$ 2,1 milhões. Foi de 3.257% o ágio da proposta financeira vencedora.

"Iniciamos o processo de licitação em 2017 e hoje comemoramos a primeira concessão de parques do país. Somente com o Ibirapuera e os outros cinco  locais temos quase R$ 1,7 bilhão, o que é um grande benefício para a cidade. Com ela será prestado um serviço de melhor qualidade nos parques", afirmou o prefeito

O benefício total para a Prefeitura de São Paulo, ao longo dos 35 anos da concessão, é da ordem de R$ 1,694 bilhão, cálculo que inclui, além da outorga fixa, a outorga variável, quanto a Prefeitura deixa de gastar do os parques, os investimentos e impostos. A outorga variável, ao longo da concessão, estimada em R$ 82,363 milhões, correspondente a 1,12% sobre a receita bruta trimestral da concessionária. O valor mínimo previsto para ser investido nos parques (e definido no edital da concessão) é de R$ 166,875 milhões. A adjudicação e a homologação do vencedor da licitação foram publicadas no Diário Oficial do Município de 14 de maio  – os envelopes da licitação foram abertos em março de 2019.

Benefícios totais da Concessão do 1º Lote de Parques (Ibirapuera, Jacintho Alberto, Eucaliptos, Tenente Brigadeir Faria Lima, Lajeado e Jardim Felicidade)  

                                                      R$ mil

Valor de outorga fixa	70.501
Quanto a Prefeitura deixa de gastar (custo da empresa por 35 anos)	1.086.359
Investimentos*	166.875
ISS (a ser recolhido aos cofres públicos)	288.000
Outorga variável (1,12% sobre a receita bruta anual)	82.363
Benefício total	1.694.098

 

*Concessionária apresentará sua proposta e pode mudar.

 A assinatura do contrato de concessão aguardou a elaboração de um Plano Diretor para os cinco parques, como acertado com o Tribunal de Justiça (TJ-SP), após acordo com o Ministério Público de São Paulo. As ações popular e civil pública foram extintas dia 1º de novembro e a decisão do TJ-SP publicado em 4 de novembro.

A empresa vencedora será a responsável pela prestação dos serviços de gestão, operação e manutenção dos seis parques. Também responderá pela execução de obras e serviços de engenharia nos equipamentos. Ela fará ainda investimentos na implantação e na melhoria de equipamentos esportivos, playgrounds, pistas de caminhada, iluminação e mobiliário, entre outros. Os recursos provenientes desta concessão serão destinados ao Fundo Municipal de Desenvolvimento Social (FMD). O objetivo do fundo é garantir que as receitas auferidas sejam revertidas em investimento para áreas prioritárias como saúde, educação, segurança, habitação, transporte, mobilidade urbana, assistência social e investimentos nos campos de atuação das prefeituras regionais.

A concessionária constituiu a Sociedade de Propósito Específico (SPE) Urbia Gestão de Parques para atender exigência de assinatura do contrato de concessão. O período de transição é diferente para os parques. Na segunda quinzena de janeiro de 2020, a concessionária já começa a transição para os parques Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima. A transição do Ibirapuera começa desde a data da ordem de  início. que será dada pela Secretaria do Verde e Meio Ambiente e, no sétimo mês, a concessionária começa a operar o Ibirapuera e Eucaliptos. No 13º mês, a concessionária recebe os parques Jacintho Alberto e Jardim Felicidade.

Os contratos vigentes de manejo, de vigilância e de zeladoria do parque continuam responsabilidade da Prefeitura até a empresa poder assumir a operação. Caberá ao vencedor implementar o Plano de Intervenção e realizar os investimentos previstos no contrato da concessão ainda nos três primeiros anos.

Entre outros, os principais pontos previstos são:

Parque Ibirapuera: conclusão da reforma das instalações de serviços de alimentação, conveniência, venda de suvenir e sanitários até o segundo ano de concessão; conclusão da reforma do Pavilhão de Culturas Brasileiras (Pacubra) até o final do terceiro ano da concessão.

Parques Lajeado e Tenente Brigadeiro Faria Lima: conclusão de todas as intervenções de realização obrigatória em até 18 meses contados da data de ordem de início.

Parque Eucaliptos: conclusão de todas as intervenções de realização obrigatória em até 24 meses contados a partir da data de ordem de início.

Parques Jacintho Alberto e Jardim Felicidade: conclusão de todas as intervenções de realização obrigatória em até 30 meses a partir da data de ordem de início.

Histórico do projeto

O processo de concessão de parques da PMSP começou em 2017, quando foi publicado o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) que permitiu aprofundar estudos que, posteriormente, resultaram no edital de licitação. Após sua publicação, os documentos passaram por consulta e audiência públicas para colher contribuições da sociedade civil ao processo de concessão.

Em maio/2018 foi publicado o edital com as contribuições da consulta pública, mas o Tribunal de Contas do Município (TCM) pediu esclarecimentos e suspendeu a licitação. O TCM liberou o edital final em janeiro/2019, quando ele foi republicado. A principal alteração foi a respeito das obrigações e dos compromissos do concessionário nos parques da periferia na realização de investimentos porque passou a ser obrigatória a implantação de equipamentos esportivos, playground, pistas de caminhada, iluminação, mobiliário etc.

Em fevereiro/2019, a licitação foi paralisada por duas ações judiciais. Acordo entre as partes  decidiu pela elaboração dos planos diretores dos parques antes da finalização do processo de concessão. Os planos foram construídos por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a sociedade civil porque passaram por consulta pública. Concluídos, eles foram aprovados pela justiça e em 04/11/2019 publicada a decisão judicial que extinguiu as ações.

Os parques

- Parque Ibirapuera

Inaugurado em 21 de agosto de 1954 nas comemorações do IV Centenário de São Paulo, o projeto do parque foi concebido pelos arquitetos Oscar Niemeyer, Ulhôa Cavalcanti, Zenon Lotufo, Eduardo Kneese de Mello, Ícaro de Castro Mello, além do paisagista Augusto Teixeira Mendes.

Com mais de 1.500.000 m² é um dos mais emblemáticos parques da cidade. Tem infraestrutura completa, como pista de cooper, parque infantil, áreas de estar, ciclofaixa, bicicletário com aluguel de equipamentos, fonte multimídia, quadras poliesportivas, campos de futebol, aparelhos de ginástica e praças.

Sua fauna conta com 314 espécies de animais, sendo 44 borboletas, 10 peixes, nove répteis (cágados, tigres-d’água e serpentes), um anfíbio, mamíferos (incluindo morcegos e gambá-de-orelha-preta) e cerca de 200 espécies de aves. Entre estas, destacam-se: sabiás, joão-de-barro, canário-da-terra e pintassilgo, bandos de papagaios, maracanãs e periquitos.

A flora do Ibirapuera teve registro de 528 espécies vasculares com sub-bosque, bosques heterogêneos, jardins, gramados, alamedas e conjuntos arbóreos homogêneos e brejo. Destacam-se: alecrim-de-campinas (Holocalyx balansae), araribá-rosa (Centrolobium tomentosum), aroeira-mansa (Schinus terebinthifolia) e aroeira-salsa. 

Acesse aqui o Plano Diretor do Parque Ibirapuera:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/parques/regiao_sul/index.php?p=14062

- Parque Jacintho Alberto

Foi inaugurado em área destinada anteriormente a uma praça. Em seu projeto objetivou-se a recuperação de taludes, com a implantação de equipamentos esportivos e áreas de estar acessíveis. Existem vários canteiros implantados em sistema de plantio em nível para minimizar a erosão devido ao seu relevo irregular; foram inseridos alguns sistemas de cortina verde para isolar áreas e gerar melhor impacto visual.

Com mais de 40.000 m² de área e localizado na região de Pirituba, possui infraestrutura com áreas gramadas para piquenique, estar e quiosques. A pista de caminhada, com extensão de 360 m, possui placas indicativas de metragem percorrida; seu piso é de terra, revestido com matéria orgânica disposta de modo a minimizar a erosão hídrica e viabilizar o manejo sustentável e individual do parque, evitando assim a necessidade de enviar tais resíduos a aterros; esse revestimento contribui para reduzir o impacto da atividade sobre as articulações, além de causar uma sensação muito agradável de bem-estar a quem o utiliza.

Possui quadras de tênis e acessibilidade nos banheiros, na entrada do parque e áreas de circulação.

Sua fauna conta com 41 espécies, sendo nove espécies de insetos, uma espécie de mamífero e 31 de aves, como por exemplo quiri-quiri, rolinha, maracanã-pequena, beija-flor-de-peito-azul, guaracava-de-barriga-amarela, sabiá-do-campo, tiziu e galo-da-campina. Já a flora do Parque Jacintho Alberto é composta por áreas ajardinadas arborizadas e destacam-se: canela-do-brejo (Poecilanthe parviflora), ipê-amarelo (Handroanthus chrysotrichus), ipê-branco (Tabebuia roseoalba), ipê-roxo (Handroanthus heptaphyllus) e jerivá (Syagrus romanzoffiana).

Acesse aqui o Plano Diretor do Parque Jacintho Alberto:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/parques/regiao_norte/index.php?p=143413

- Parque dos Eucaliptos

O Eucaliptos foi criado com o objetivo de conservar essa pequena área para a comunidade e para a qualidade ambiental da região. O local pertencia a uma chácara, posteriormente preservada como espaço verde do condomínio implantado no entorno.

Com mais de 15.000 m² de área e localizado na zona sul da capital, o parque possui infraestrutura com playground, áreas de estar, paraciclos, trilha, pista de Cooper, sanitários e viveiro de mudas. É proibida a entrada de animais domésticos no parque.

Sua fauna conta com 27 espécies de aves e oito borboletas. Dentre as aves podemos destacar o beija-flor-tesoura, rolinha, sabiás (laranjeira e barranco), cambacica, joão-teneném, corruíra, pitiguari, tico-tico e chopim. Com a chegada da primavera, o parque recebe espécies migratórias – e também acolhe os seus ninhos – como do suiriri e do bem-te-vi-rajado. Podem ser observados rapinantes, como gaviões-carijós e caracarás. O pica-pau-decabeça-amarela ou joão-velho chama a atenção pela sua beleza e fortes bicadas proferidas nos troncos das árvores à procura de larvas de insetos.

A flora do Parque dos Eucaliptos possui vegetação eucaliptal com sub-bosque, áreas ajardinadas e bosque heterogêneo. Destacam-se: bananeira (Musa x paradisiaca), cafeeiro (Coffea arabica), cedro-de-bussaco (Cupressus lusitanica), eucalipto (Eucalyptus sp.), figueira-benjamim (Ficus benjamina) e jatobá (Hymenaea courbaril).

Acesse aqui o Plano Diretor do Parque dos Eucaliptos:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/parques/regiao_sul/index.php?p=17438

- Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima

Com o nome em homenagem a um oficial da aeronáutica, o parque conta com vegetação arbórea e arbustiva que se destaca na paisagem local, o projeto do parque transformou a área, preservando a vegetação significativa e integrando-a com atividades de recreação para a população. José Roberto Faria Lima nasceu no Rio de Janeiro, então Distrito Federal, no dia 25 de julho de 1940, filho de Roberto Faria Lima, oficial da Aeronáutica, e de Maria Claíde Faria Lima. Seu tio José Vicente de Faria Lima, também oficial da Aeronáutica, foi presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDE) em 1961 e prefeito de São Paulo de 1965 a 1969.

Com mais de 50.000 m² de área e localizado na zona norte da capital, o parque possui infraestrutura com Pista de caminhada, paraciclo, campo de futebol, quadra poliesportiva, playground, sanitários, vestiário, estares, passeios e bebedouros. Equipamentos de ginástica, sanitários, rampa de acesso ao parque e áreas de circulação acessíveis.

Sua fauna conta com 34 espécies de aves comumente encontradas em áreas abertas e bosques da cidade. São elas: gavião-carijó, tuim, anu-preto, beija-flor-de-peito-azul, pica-pau-do-campo e outras.

A flora do Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima possui vegetação composta por bosque heterogêneo, áreas ajardinadas e horta. Destacam-se: abacateiro (Persea americana), alfeneiro (Ligustrum lucidum), aroeira-mansa (Schinus terebinthifolia), bambu-imperial (Bambusa vulgaris), cabeça-branca (Euphorbia leucocephala) e cacto-candelabro (Euphorbia ingens). Já foram registradas 73 espécies vasculares, das quais estão ameaçadas de extinção: pau-brasil (Paubrasilia echinata) e pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia).

Acesse aqui o Plano Diretor do Parque Tenente Brigadeiro Faria Lima:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/parques/regiao_norte/index.php?p=24042

- Parque Lajeado - Izaura Pereira de Souza Franzolin

Está inserido na antiga Chácara Santa Rosa, pertencente à Dona Izaura Pereira de Souza Franzolin, desapropriada pela municipalidade, no distrito de Lajeado. Toda a mata nativa da área foi preservada e a comunidade teve a visibilidade da mata liberada com substituição do muro por gradil.

Com mais de 10.000 m² de área e localizado na região leste da cidade, o parque possui infraestrutura com playground, áreas de recreação, bancos, pergolado, mesas para jogos, trilhas, pista de caminhada, espaço para piquenique, equipamento de ginástica ao ar livre e Bosque da leitura (SMC). Entrada do parque, sanitários e áreas de circulação acessíveis à pessoa com deficiência.

Sua fauna conta com 49 espécies de animais, sendo 10 borboletas, um anfíbio, um réptil, 24 aves e um mamífero. Entre as aves destacam-se a coruja-orelhuda e espécies endêmicas da Mata Atlântica, como o diminuto picapauzinho-de-coleira e o pichororé. O maior roedor silvestre, a capivara, também foi registrada no local.

A flora do Parque Lajeado possui vegetação composta por remanescente de Mata Atlântica áreas ajardinadas e bosque. Destacam-se: abacateiro (Persea americana), aroeira-mansa (Schinus terebinthifolia), cabeludeira (Myrcia tomentosa), cambuci (Campomanesia phaea), cedro (Cedrela fissilis), cuvitinga (Solanum granulosoleprosum) e grumixama (Eugenia brasiliensis).

Já foram registradas 101 espécies, das quais estão ameaçadas de extinção: canela-amarela (Nectandra barbellata), cedro (Cedrela fissilis), palmito-jussara (Euterpe edulis), pau-brasil (Paubrasilia echinata) e pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia).

Acesse aqui o Plano Diretor do Parque Lajeado:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/parques/regiao_leste/index.php?p=142920

- Parque Jardim Felicidade

Foi criado com participação ativa da comunidade, desde a solicitação de sua criação até a definição de seu programa. Seu projeto foi elaborado respeitando a topografia natural do terreno e sua função principal foi proporcionar recreação e lazer para a população.

Com mais de 20.000 m² e localizado na zona norte da capital, o parque possui infraestrutura com churrasqueira, campo de bocha, mesas para jogos, quadra de basquete, quadra de futebol de salão, quadra poliesportiva, playground, nascente e lago, sanitários acessíveis para pessoas com deficiência e mesas para piquenique. Possui área de contemplação.

Sua fauna conta com 47 espécies de aves e ressaltam-se as de fácil observação como socozinho, rolinha-roxa, periquito-rico, beija-flor-tesoura, joão-de-barro, ferreirinho-relógio, lavadeira-mascarada, risadinha, cambacica, sanhaçu-cinzento e bico-de-lacre. Destaque para a ocorrência da coruja mocho-diabo na área.

A flora do Parque Jardim Felicidade possui vegetação com áreas ajardinadas e bosques e alamedas de ipês (Handroanthus heptaphyllus, H. impetiginosus e Tabebuia rosea) e palmeiras (Dictyosperma album, Dypsis madagascariensis e Syagrus romazoffiana). Destacam-se (exemplares isolados): figueira-benjamim (Ficus benjamina), figueira-mata-pau (Ficus luschnathiana), flamboiã (Delonix regia), guapuruvu (Schizolobium parahyba) e ingá-banana (Inga vera subsp. affinis). Já foram registradas 102 espécies, das quais estão ameaçadas de extinção: pau-brasil (Paubrasilia echinata) e pinheiro-do-paraná (Araucaria angustifolia).

Acesse aqui o Plano Diretor do Parque Jardim Felicidade:

https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/meio_ambiente/parques/regiao_norte/index.php?p=47073