Prefeitura de São Paulo

O prefeito João Doria e o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, anunciaram nesta segunda-feira (2) a assinatura de contratos de patrocínio e cooperação técnica para ações nas áreas de habitação, gestão, investimento social, cultura, esportes, saúde, tecnologia e desenvolvimento socioambiental. Apenas em quatro dessas áreas, o investimento supera R$ 510 milhões.

“Este é um acordo de cooperação expressivo, com cinco diferentes áreas da Prefeitura de São Paulo, e um gesto solidário muito bem definido pela Caixa Econômica Federal”, afirmou o prefeito João Doria.

Em Habitação, por exemplo, será assinado um termo de cooperação denominado "Casa da Família", com o objetivo de viabilizar moradia social a famílias enquadradas na Faixa 1 do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) – até R$ 1.800 de renda familiar.

O acordo prevê ainda aporte de recursos como complemento ao subsídio disponibilizado pelo Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS). O valor de investimento total será de R$ 500 milhões, para a entrega de 25 mil unidades habitacionais. O recurso será liberado de acordo com a contratação dos empreendimentos.  

Além disso, o banco também firmou um termo de compromisso com as secretarias municipais de Habitação, Inovação e Tecnologia e Saúde para implementar projetos de Desenvolvimento Integrado e Sustentável dos Territórios (DIST) do MCMV. Os projetos devem contemplar ações integradas de governança territorial, dinamização econômica, promoção sociocultural e gestão ambiental.

Ação social em moradia popular
Um termo de cooperação no valor de R$ 4 milhões será voltado a projetos socioambientais em habitação popular. Um novo conceito de gestão de moradia popular será implementado em conjuntos recém-inaugurados com ampliação de desenvolvimento integrado e sustentável da população de baixa renda. O projeto-piloto será realizado em dois conjuntos no extremo Sul da capital.

Os conjuntos América do Sul e Residencial Espanha foram construídos por meio do Programa Mananciais e destinados às famílias provenientes de assentamentos precários, localizados no perímetro da bacia da represa Billings.

O projeto de ação sustentável prevê a implantação de curso de geração de trabalho, renda e capacitação profissional em parceria com a Secretaria Municipal do Trabalho e Empreendedorismo (SMTE) e o SEBRAE. A proposta também contempla ações de sustentabilidade ambiental, com curso de reciclagem, gestão de resíduos sólidos, instalação de contêineres para coleta de resíduos recicláveis, implantação de centro de triagem e armazenagem de produtos reciclados, educação ambiental com arborização do empreendimento e áreas de influência. Também haverá ações socioeducativas voltadas para prática de esportes, como escolas de futebol, vôlei e basquete, educação física comunitária, ginástica dirigida para Idosos, jovens e mulheres, oficinas de danças e capoeira.

O projeto prevê ainda uma prática inovadora com ações de comunicação comunitária, com construção de redes sociais, desenvolvimento de estratégias de comunicação das próprias comunidades e linguagens de rádio, jornal, TV e internet.

Aplicativo Nota do Milhão
Um novo aplicativo para o programa Nota do Milhão será desenvolvido para permitir a interação entre a Prefeitura e seus contribuintes, simplificando processos de transmissão de dados e possibilitando maior controle sobre a emissão de notas fiscais.

Cultura
A Secretaria Municipal de Cultura receberá um patrocínio cultural no valor de R$ 1 milhão que serão investidos na programação do Teatro João Caetano no período de janeiro de 2018 a janeiro de 2019. Localizado na Vila Clementino, na Zona Sul da cidade, o equipamento possui capacidade para 438 lugares.

“A Caixa mostra sua aguda percepção da importância da cultura na sociedade, apoiando um dos mais tradicionais teatros da cidade na ampliação de sua programação, numa região densamente povoada, que reúne atividades profissionais e moradias, além de um dos maiores hospitais do país, portanto, uma ação de grande alcance”, afirma o secretário André Sturm.

Equipe multidisciplinar Caixa-Prefeitura
Também será oficializada a criação de um grupo gestor dos contratos de repasse do Orçamento Geral da União (OGU), formado por empregados do banco e da Prefeitura. O grupo atuará na gestão e execução de contratos operacionalizados pelo banco. Além disso, será feito um acompanhamento contínuo do programa Bolsa Família para a solução de pendências apontadas no pagamento dos benefícios. A parceria visa o aperfeiçoamento da gestão pública municipal, por meio, inclusive, da criação de equipe multidisciplinar dedicada a programas que serão desenvolvidos.

Esportes
Com a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer (SEME), serão assinados dois contratos de repasse do Orçamento Geral da União (OGU), para instalação de grama sintética nos Clubes da Comunidade (CDC) Admardo Armond (Rua Jardim Tamoio, 1738), Passagem Funda (Av. Dr. Guilherme de Abreu Sodré, 50) e para o Estádio Municipal Jack Marin (Rua Muniz de Sousa, 1119 – dentro do Parque da Aclimação). Além disso, está prevista a implantação e modernização da infraestrutura esportiva no município com a construção do CDC Vila Jacuí. Cerca de R$ 3,1 milhões serão investidos nas obras relativas a esses contratos.

A Caixa já tem firmada com a SEME uma parceria para as Corridas da Cidadania, que terão 10 etapas em 2017. Para o secretário Jorge Damião, iniciativas como essa trazem uma melhor qualidade de vida para a cidade. “Qualquer ação que fomente o esporte e o lazer é muito bem-vinda e vai ao encontro da meta da Prefeitura de aumentar em 20% a taxa de atividade física em São Paulo”, lembra.

Projeto Residência Maker
Com as secretarias municipais de Saúde e Inovação e Tecnologia, o acordo de cooperação técnica prevê o investimento de R$ 4 milhões no lançamento de projeto de fomento à inovação Residência Maker, que irá estimular o empreendedorismo apoiando o desenvolvimento de ideias inovadoras, em estágio inicial de produção, que tratem dos desafios das grandes metrópoles quando o tema é saúde, como o crescimento dos diagnósticos de diabetes tipo II (diabetes adquirida) e obesidade infantil e na adolescência.

O Residência Maker prevê a disponibilização de dados públicos, mentoria, apoio técnico, recurso para manutenção das equipes, além de workshops e troca de conhecimento. É voltado a desenvolvedores, hackers, makers, designers, especialistas em saúde e demais interessados.

“Esta parceria é mais um passo na construção da cidade que queremos. Vamos transformar São Paulo em um dos grandes hubs mundiais de inovação, atraindo capital empreendedor e novos negócios. E, principalmente, ampliar a qualidade de vida das pessoas gerindo melhor os desafios que a cidade nos impõe”, explica Daniel Annenberg, secretário municipal de Inovação e Tecnologia.

Investimento Social
A Caixa ainda doará mobiliários usados em suas unidades para a Secretaria Especial de Investimento Social. Os móveis recebidos serão destinados a novas unidades dos Centros Temporários de Acolhimento (CTAs).