Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (SETRAM) e do Departamento de Transportes Públicos (DTP), publicou no Diário Oficial da Cidade deste sábado (04/02) e no site da SETRAM, a lista de contemplados no sorteio de alvarás de estacionamento para táxis híbridos e elétricos. Ao todo, 2.015 taxistas se inscreveram para concorrer às licenças específicas para a categoria.

O certame foi realizado na manhã de sexta-feira (03/02) e faz parte dos sorteios de 5 mil alvarás de estacionamento de táxis na cidade, disponibilizados pela atual gestão. Além das 1.500 licenças para a categoria de veículos híbridos e elétricos, ainda há 500 para condutores com deficiência (PCD); 1.500 para condutoras do gênero feminino; e 1.500 para os motoristas que comprovem maior tempo em exercício na profissão no município de São Paulo (vinculado a um alvará).

O DTP recebeu 13.797 inscrições entre os dias 2 e 20 de janeiro, quando o prazo foi encerrado. Toda documentação enviada pelos taxistas é analisada e os resultados estão sendo divulgados de acordo com a categoria selecionada pelo taxista (veja mais informações abaixo).

Lista de contemplados para licenças de táxis híbridos e elétricos

A lista dos 1.500 contemplados no sorteio de alvarás de estacionamento de táxi para veículos híbridos e elétricos pode ser acessada clicando aqui.

Taxistas contemplados e alvarás remanescentes

Os taxistas contemplados deverão agendar atendimento presencial no DTP, ou solicitar o serviço por meio de e-mail, para iniciar os procedimentos necessários para a expedição do alvará de acordo com as datas estipuladas no edital de sorteio de cada categoria (veja abaixo as datas).

No caso de alvarás de estacionamento remanescentes dos certames – seja pela falta de candidatos ou por taxistas contemplados que não comparecerem ao DTP no período estabelecido – as vagas serão redistribuídas em um novo edital de sorteio.

Quantidade de inscritos, sorteios e divulgação dos resultados por categoria

1) Condutores com deficiência (PCD) - 500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 180
Total de contemplados: 180

Requisitos que serão checados para habilitar inscritos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Possuir CNH especial válida, com a anotação no verso da deficiência conforme o anexo II Resolução CONTRAN 598 com as seguintes codificações válidas: “B”, “C”, “D”, “E”, “F”, “G”, “H”, “I”, “J”, “K”, “L” e “X”;

Não houve sorteio: o número de candidatos não excede a quantidade de alvarás de estacionamentos de táxi disponíveis;

Lista de contemplados: a lista com os 180 contemplados foi divulgada no Diário Oficial da Cidade em 03/02/23. Disponível clicando aqui.

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/2023 a 06/09/2023. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br;

2) Condutoras do gênero feminino – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas

Total de contempladas: 1500

Requisitos que serão checados para habilitar inscritas a participar do sorteio:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Ser do gênero biológico ou social feminino e assinar termo de autodeclaração de nome e gênero;

Data do sorteio: certame foi realizado em 02/02/23;

Lista de contempladas: a lista com as 1.500 contempladas foi divulgada no Diário Oficial da Cidade em 03/02/23. Disponível aqui.

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 08/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do  endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br;

3) Veículos híbridos e elétricos – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições: 2.015
Total de contemplados: 1500

Requisitos que serão checados para habilitar inscritos a participar do sorteio:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Assinatura de autodeclaração em que contemplado se declara ciente de que somente veículos híbridos ou elétricos poderão ser incluídos no alvará de estacionamento sorteado

*Data do sorteio: certame foi realizado em 03/02/23;

Lista de contemplados: a lista com as 1.500 contemplados foi divulgada no Diário Oficial da Cidade em 04/02/23. Disponível clicando aqui.

Período para questionamentos e recursos: 13/02/23 a 17/02/23;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 02/03/23;
Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 10/03/23 a 06/09/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.

4) Taxistas que comprovem maior tempo de atividade profissional – 1.500 alvarás de estacionamento
Inscrições encerradas
Total de inscrições:

Requisitos que serão checados para habilitar inscritos:
- Condutax válido, emitido até 04 de novembro de 2022;
- Não ser titular de outro alvará de estacionamento de táxi;
- Ter exercido a atividade profissional com vínculo regular a alvará de estacionamento perante a Prefeitura de São Paulo;

Não haverá sorteio: O DTP checará se a documentação de todos os inscritos atende aos requisitos do edital e, em seguida, os candidatos sofrerão análise do tempo de atividade prestado com vínculo a alvará conforme dados do sistema de informações da Prefeitura de São Paulo;

Lista de inscritos com ranking dos contemplados: até 28/02/2023 será publicada no Diário Oficial da Cidade a lista de contemplados, que será ordenada conforme o ranking de classificação do taxista com maior tempo em exercício para o menor tempo em exercício da atividade profissional na cidade de São Paulo;

Período para questionamentos e recursos: 01/03/23 a 07/03/23. Os candidatos interessados em apresentar questionamentos referentes à contagem do prazo de atividade vinculado a um alvará de estacionamento poderão fazê-lo através do e-mail institucional sorteioalvarataxi@prefeitura.sp.gov.br;

Período de análise dos recursos e publicação em Diário Oficial: até 15/03/23;

Período de agendamento e comparecimento no DTP para inclusão do veículo e emissão do alvará: 20/03/23 a 18/06/23. Deve ser realizado agendamento prévio no portal de agendamento eletrônico do DTP (agendamentodtp.prodam.sp.gov.br/), ou por meio do endereço eletrônico sorteiotaxi2022@prefeitura.sp.gov.br.