Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e da Fundação Theatro Municipal, apresenta consulta pública, na qual expõe os parâmetros para a parceria a ser celebrada para a gestão do Complexo Theatro Municipal / Praça das Artes. Tais parâmetros foram estabelecidos após diagnósticos e reuniões com especialistas em gestão de equipamentos culturais, nas diversas linguagens artísticas abrangidas. Consulta pública estará aberta para receber contribuições sobre a futura parceria de gestão, até o dia 1º de março.

O objetivo da divulgação destes parâmetros é duplo: receber sugestões, comentários e dúvidas de pessoas e de entidades interessadas, e fornecer informações que permitam às entidades decidir sobre sua participação no chamamento. Nem o texto, nem as sugestões a serem recebidas, são vinculantes, mas ainda assim traduzem o compromisso da Secretaria Municipal de Cultura e Fundação Theatro Municipal com a transparência e o propósito de melhorar o chamamento a ser realizado.

A parceria será celebrada por meio de contratos de gestão com organizações sociais, a serem selecionadas por meio de chamamento público, nos termos da Lei 14.132/2006, da Lei 15.380/2011, do Decreto 52.858/2011 e da Lei 17.258/2020, seguindo um modelo adequado à importância do patrimônio em questão e às relevantes atividades abrangidas.

Na consulta pública são apresentadas as orientações estratégicas, o modelo de gestão e de governança, a descrição dos equipamentos e corpos artísticos, as metas, o orçamento, a forma de julgamento das propostas e cronograma do chamamento.

A consulta pública pode ser acessada na Plataforma Participe!, no link: https://participe.gestaourbana.prefeitura.sp.gov.br/consulta/theatromunicipal, na qual podem ser inseridos comentários, críticas, dúvidas e sugestões.