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Prefeitura decreta emergência e anuncia ajuda para vítimas da enchente

Em coletiva, prefeito Bruno Covas citou isenção do IPTU e saque do FGTS, além de defender uma linha de crédito e gratuidade na conta de água

De Secretaria Especial de Comunicação

A Prefeitura de São Paulo vai publicar nesta quarta-feira (13) um decreto de  situação de emergência para as regiões afetadas pelas enchentes ocorridas desde a noite do último domingo até a manhã de segunda-feira (11). Além dos benefícios inerentes ao decreto, como isenção do IPTU e saque do FGTS para quem se enquadrar nesta situação, o prefeito Bruno Covas também anunciou que vai buscar outras medidas compensatórias junto ao governo do Estado, como a isenção da conta de água e uma linha de crédito na Desenvolve SP para quem perdeu bens durante a enchente.

Em coletiva na sede da prefeitura, Bruno Covas também falou sobre os investimentos nesta área. De acordo com ele, a prefeitura investiu R$ 160 milhões, ou 86% dos R$ 185 milhões previstos com recursos próprios no orçamento municipal para prevenção de enchentes, como limpeza de córregos, galerias e construções de piscinões. O valor total de R$ 580 milhões contempla recursos do governo do Estado e Federal para construção de piscinões, que não foram transferidas no ano passado. “A limpeza de córregos e de galerias é um trabalho realizado com frequência pela Prefeitura de São Paulo”, observou o prefeito. “O valor de R$ 580 milhões foi a previsão da Prefeitura, mas que dependeria da transferência de recursos do governo do Estado e Federal. ”

Ao lado dos secretários municipais integrantes do Comitê de Crise e após realizar uma visita ao bairro do Ipiranga, um dos mais atingidos pelos alagamentos, o prefeito detalhou o cronograma de entrega de novos piscinões na cidade. “Já entregamos três piscinões neste governo e vamos entregar outros cinco até o final de 2020”, disse Bruno Covas.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras (SIURB) também abriu licitação para o projeto de executivo de outros seis piscinões – a última fase antes da licitação para construção - e ainda elabora o projeto executivo de mais três. “Estamos discutindo também uma PPP (Parceria Público-Privada) para os piscinões. O período para manifestação de interesse termina em 29 de março e a ideia é transferir a gestão e a manutenção dos atuais 31 piscinões da cidade para iniciativa privada, sendo que 22 deles serão ampliados e teremos a construção de mais 15 construídos”, destacou o prefeito.

DECRETO DE EMERGÊNCIA

A Prefeitura de São Paulo vai publicar nesta quarta-feira (13) um decreto de situação de emergência delimitando as áreas afetadas pelas enchentes ocorridas desde a noite do último domingo até a manhã da segunda-feira (11). A Secretaria Municipal das Subprefeituras elabora o mapa, que permitirá que as pessoas afetadas pelos alagamentos possam sacar o FGTS.

De acordo com lei federal, as pessoas poderão sacar quantias de até R$ 6.220,00.

LINHA DE CRÉDITO

O prefeito Bruno Covas vai solicitar ao governo do Estado a abertura de linha de crédito com juros subsidiados no programa estadual “Desenvolve SP” para as pessoas afetadas pelas enchentes. O pedido será apresentado nesta quarta-feira (13) durante uma reunião com o governador de São Paulo, João Doria, com os prefeitos da região metropolitana.

Durante a reunião, o prefeito Bruno Covas também solicitará a isenção da cobrança de conta de água aos moradores atingidos pelos alagamentos.

ASSISTÊNCIA SOCIAL

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS) vem prestando acolhimento às vítimas das enchentes na sua rede socioassistencial e oferecendo insumos como cestas básicas, kits higiene e limpeza, colchões e cobertores aos desabrigados. Já foram atendidas 1.010 famílias.

“A assistência às famílias continua nesta terça-feira. Estamos com dois pontos de atendimento na Vila Prudente, para as pessoas que ainda não foram cadastradas. A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social está fazendo as visitas e garantindo o apoio da Prefeitura para os que foram afetados”, disse o secretário José Castro.

A secretaria possui uma das maiores redes de serviços socioassistenciais da América Latina, com 148 serviços para população em situação de rua e aproximadamente 22 mil vagas, sendo 18.411 de acolhimento.

Para atendimento, a Secretaria conta com mais de 600 orientadores do Serviço Especializado de Abordagem Social (SEAS), Coordenação de Pronto Atendimento Social (CPAS), 54 Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), 30 Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e 6 Centros de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP).

Pela extensão das áreas atingidas, a SMADS realocou parte da equipe do SEAS para uma ação de força tarefa nas regiões mais afetadas, como Ipiranga.

Abaixo o último balanço dos serviços prestados pela pasta nos pontos de atendimento emergenciais:

Ipiranga
Igreja Pentecostal Labareda
Endereço: Rua Barão de Resende, 251
Famílias atendidas: 110
Insumos:
359 Colchões
359 Cobertores
110 Cestas Básicas
110 Kits de higiene

CEU Meninos (famílias do CEU Heliópolis foram direcionadas para o CEU Meninos, devido a pouca procura)

Endereço: Rua Barbinos, 111
Famílias atendidas: 135 famílias

Insumos:
401 Colchões
401 Cobertores
155 Cestas Básicas
155 Kits de Higiene.

Igreja Nossa Senhora das Dores

Endereço: Rua Tabor, 283
Famílias atendidas: 110

Insumos:
400 Cobertores
400 Colchões
110 Cestas Básicas
110 Kits de Higiene

CRAS Ipiranga (local disponível para atendimento)

Endereço: Rua Taquarichim, 290

Vila Prudente

Endereço: Rua Dianópolis, 4.100

Famílias atendidas: 356
Pessoas atendidas: 1.617

Insumos:
1.617 colchões
1.617 cobertores
356 cestas básicas
356 kits de higiene

Vila Cristália

Rua Padre António Genaro, 300

Famílias atendidas: 129
Pessoas atendidas: 442

Insumos
442 cobertores
442 colchões
142 cestas básicas
142 kits de higiene

São Mateus

Endereço: Rua Caboré, 36
Famílias atendidas: 120
Insumos:
500 Colchões
500 Cobertores
150 Cestas Básicas
150 Kits de Higiene

Sapopemba

Endereço: Travessa Pedro Miguel Marques, 3 (Conjunto Habitacional Teotônio Vilela)
Famílias atendidas: 27
Insumos:
15 Colchões
17 Cobertores
10 Cestas Básicas
10 Kits de Higiene

Parelheiros

Endereço: Rua Nilo Freire da Silveira, 21 B – Jd Novo PA e Rua Humberto Ravello, 380 – casa 1 – Centro PA
Famílias atendidas: 2
Insumos:
10 Colchões
10 Cobertores
10 Cestas Básicas
10 Kits de Higiene

Atendimentos de Saúde

Por conta dos alagamentos que atingiram diferentes pontos da capital paulista nos últimos dias, as Unidades de Vigilância em Saúde (UVIS), da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), estão reforçando as orientações, que já fazem parte da rotina, sobre os cuidados em áreas propícias a alagamento e sintomas de doenças como a leptospirose.

As equipes dos serviços de saúde das regiões atingidas por alagamentos e os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), que atuam diretamente com as comunidades por meio de visitas regulares, estão empenhados na orientação correta sobre os cuidados para evitar contaminações.

Sintomas:

É importante que a população fique atenta a sintomas e procure um serviço de saúde caso apresente:

  • Febre
  • Calafrios
  • Diarreia
  • Náuseas e vômitos
  • Icterícia (olhos e pele amarelados)
  • Fezes claras
  • Urina escura
  • Ferimentos
  • Fraqueza e cansaço
  • Falta de apetite
  • Sangramentos

Nesses casos, reportar ao médico que teve contato com água da enchente.

A população atingida pelos alagamentos deve ainda verificar se a carteira de vacinação está atualizada e, havendo dúvidas, procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) mais próxima.

Zeladoria

As equipes de varrição concentram esforços nos principais pontos de alagamentos, priorizando os serviços de coleta de entulho, volumosos e lavagem das vias usando água reutilizável.

As equipes de limpeza estão com 230 agentes deslocados para a região do Ipiranga, mais 115 agentes atuando na Vila Mariana e outros 110 ajudantes vindos de outras regiões. Ao todo, foram 455 pessoas mobilizadas durante o dia.  “As equipes de limpeza continuam realizando o trabalho iniciado ontem, percorrendo as áreas afetadas. Todo o material que foi colocado nas ruas ontem à noite foi removido esta manhã. Esse processo continuará sendo executado”, disse o secretário das Subprefeituras, Alexandre Modonezi.

A secretaria estima que as equipes de limpeza trabalhem nos locais atingidos até o final da semana com o auxílio de caminhões de hidrojato e tratores. A limpeza das vias principais será concluída nesta terça-feira.

A Autoridade Municipal de Limpeza Urbana (Amlurb) realiza a 7ª edição do Plano Chuvas de Verão, que consiste na intensificação da limpeza de bueiros e ramais durante o período de chuvas. O objetivo é evitar pontos de alagamento nas bacias da cidade.

Em 2018, foram realizadas 1.231.659 operações de limpezas de boca de lobo e bueiros. Em relação aos resíduos descartados nas ruas, no mesmo ano, foram recolhidos aproximadamente 831.12 mil toneladas de resíduos de varrição, varrição mecanizada e entulho.

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