Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura reuniu nesta quarta-feira (9) especialistas da academia e do mercado imobiliário para debater o modelo de parceria público-privada proposto para instalação de unidades habitacionais para locação social na região central. O projeto propõe a reforma de edifícios desocupados e poderá gerar, na primeira fase, 440 unidades habitacionais.

“Nós temos os imóveis, temos a causa social como norteadora desses empreendimentos. É um projeto inédito porque visaria a permanência da população de baixa renda no centro de São Paulo em situação digna. E o centro vai ser requalificado a partir de iniciativas como esta”, afirmou Haddad na abertura do debate, realizado na sede da Prefeitura.

De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação, a Prefeitura já possui oito imóveis adequados para o projeto, sendo cinco desapropriados e três recebidos como pagamento de dívidas do Instituto Nacional da Previdência Social (INSS) com o Instituto Municipal de Previdência de São Paulo (Iprem). A reforma dos edifícios deverá receber investimentos de cerca de R$ 40 milhões.

No modelo proposto, os parceiros privados seriam responsáveis pelas obras, obtenção de licenças e financiamento, além da conservação, manutenção e administração dos condomínios. As empresas seriam autorizadas a explorar comercialmente espaços no térreo dos edifícios. Já a Prefeitura ofereceria os imóveis e teria como obrigação a fiscalização, indicação de demanda e o pagamento de contraprestações.

Atualmente, a administração municipal possui 900 unidades destinadas a aluguel social, um modelo de atendimento habitacional em que os beneficiários recebem subsídios para alugar imóveis pertencentes à Prefeitura. São seis empreendimentos: Parque do Gato, Olarias, Vila dos Idosos, Palacete dos Artistas, Senador Feijó e Asdrúbal do Nascimento. Para residir nos imóveis, os moradores destinam de 10% a 15% de sua renda mensal para programa.

Para o secretário João Whitaker (Habitação), o modelo de locação é mais adequado a políticas de habitação na região central. “Devido à pressão de mercado de valorização, o imóvel na área central recebido na política de transferência de propriedade pode ter em pouco tempo seu valor duplicado ou quadruplicado. Aí é normal que as pessoas acabem cedendo a essa pressão e vendendo o imóvel. Com a criação de um parque público de habitação para locação social, esse processo é evitado, mantendo a posse do imóvel nas mãos do poder público”, explica o secretário.

Famílias moradoras de áreas de risco, integrantes do programa De Braços Abertos, idosos e mulheres em situação de violência poderiam ser os primeiros beneficiários, em substituição ao benefício do auxílio-aluguel. Outras vantagens do modelo proposto são a possibilidade de regulação do mercado de aluguéis pela Prefeitura e o incentivo à cadeia produtiva da construção civil, no mercado de reforma e retrofit.

Os debates prosseguiram nesta manhã com a participação dos secretários municipais Paula Motta Lara (Licenciamento), Fernando de Mello Franco (Desenvolvimento Urbano) e de Rodrigo Pirajá, presidente da SPNegócios. Integram as mesas de discussão os arquitetos Fábio Mariz Gonçalves e Adelcke Rosseto, além de representantes do Secovi e da Caixa Econômica Federal. A programação completa está disponível na internet.

Fotos
Crédito: Luiz Guadagnoli/SECOM
Foto 1 | Foto 2 | Foto 3 | Foto 4