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Prefeitura de São Paulo retoma contratos do Transporte Escolar Gratuito

Volta será gradativa, conforme solicitação das unidades da Secretaria Municipal de Educação (SME) com base na demanda de 2021

De Secretaria Especial de Comunicação

Com a retomada gradual das aulas presenciais, a Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Executiva de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) e da Secretaria Municipal de Educação (SME), está restabelecendo os contratos do programa de Transporte Escolar Gratuito (TEG), utilizado pelos alunos matriculados nas Unidades Educacionais da Rede Municipal de Ensino e Instituições de Educação Especial.

Os contratos serão retomados gradativamente conforme solicitação das unidades da SME com base na demanda de 2021, sendo que até o fim deste ano serão pagos 50% do valor para os alunos que se encontram em aulas remotas e 100% pela criança que comparece na aula presencialmente.

Será mantida a remuneração na forma da Portaria Conjunta SMT/SME nº 003/2020 aos veículos que foram requisitados para atendimento de serviços relacionados à situação de emergência no município de São Paulo e ao enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus. Atualmente, são 339 veículos nessa situação.

Medidas na pandemia

Desde o início da pandemia, diversas medidas foram adotadas para beneficiar os condutores de vans escolares, como um auxílio mensal de 50% dos valores previstos em contrato aos credenciados no Transporte Escolar Gratuito (TEG), chegando a R$ 4.678, dependendo da quantidade de alunos transportados antes da pandemia.

Além disso, os transportadores escolares com cadastro ativo (privados e do TEG) foram beneficiados com a prorrogação, por mais um ano, da validade dos documentos necessários para o exercício da atividade que venceriam em 2021, sem a cobrança de preços públicos e multas. A medida já havia sido concedida também em 2020.

A Prefeitura determinou ainda que os veículos de transporte escolar que atingirem em 2021 a idade limite para operação poderão ser mantidos em atividade até 31 de dezembro de 2022. A medida vale para veículos que estejam com cadastro ativo no DTP. No ano passado, os veículos que atingiram a idade limite em 2020 tiveram o mesmo benefício, válido até 31 de dezembro de 2021. Para garantir a segurança, os veículos contemplados com a extensão provisória da vida útil deverão passar por inspeções quadrimestrais.

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