Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), informa que tem realizado uma força- tarefa, organizada conjuntamente pela Coordenadoria de Vigilância em Saúde (COVISA) e pelo Governo do Estado, para impedir a aglomeração de pessoas e evitar a propagação da covid-19.

A "Operação Conjunta de Fiscalização de Festas Clandestinas" envolve profissionais da Vigilância em Saúde (COVISA) do Município e do Estado de São Paulo, em parceria com a Guarda Civil Metropolitana (GCM), as Subprefeituras e a Polícia Militar (PM).

A ação acontece em toda a cidade, com a proposta de coibir festas clandestinas (sem autorização), que colocam em risco a saúde pública. Os proprietários e organizadores destes eventos responderão administrativamente e, com o encaminhamento dos casos às autoridades policiais pela GCM, poderão também responder criminalmente pelos seus atos.

Essas ações de fiscalizações têm como objetivo o cumprimento do decreto do Governo do Estado de São Paulo, que estabeleceu o retorno da cidade à fase vermelha nos dias 01 a 03 de janeiro.

Reiteramos que a cidade encontra-se em quarentena em função da pandemia. Na fase vermelha devem funcionar apenas os serviços essenciais como farmácia, padarias e mercados. A participação dos cidadãos evitando aglomerações é importante para a preservação da saúde de todos os paulistanos.

A Secretaria Municipal das Subprefeituras fiscaliza estabelecimentos que excedem o horário permitido pela legislação vigente, além de verificar se estão disponibilizando mesas nas calçadas, com apoio da GCM.

O valor da multa é de R$ 9.231,65 aplicada a cada 250m². Os estabelecimentos devem solicitar a desinterdição na subprefeitura da região. O município disponibiliza a Central SP156 (telefone, aplicativo e site https://sp156.prefeitura.sp.gov.br) para denúncias.

Desde o início da quarentena, 1.311 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes, destes, 885 são bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias.  Os estabelecimentos devem solicitar a desinterdição na subprefeitura da região.