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Prefeitura de São Paulo pagará R$ 385 milhões de bônus para professores e servidores

Maior Prêmio por Desempenho Educacional da história destinará até R$5 mil para mais de 80 mil professores e servidores, em parcela única até abril

De Secretaria Especial de Comunicação

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pagará o maior Prêmio por Desempenho Educacional (PDE) da história da cidade. O valor chegará até R$ 5 mil para os professores com jornada completa. O pagamento será feito em parcela única, até abril de 2020, e o valor total de investimento será de R$ 385 milhões. O Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da Cidade de São Paulo.

“É um pagamento para o profissional que se dedicou, não faltou e que tem um resultado bom na escola onde leciona. É a Prefeitura de São Paulo investindo na qualidade da educação municipal”, declara o prefeito Bruno Covas.

O PDE 2019 tem por objetivo promover a valorização dos servidores municipais e incentivar a participação dos estudantes no sistema de avaliação criado este ano e mensurado através da Prova São Paulo o IDEP. O valor individual do Prêmio será calculado sobre o valor integral, observadas as jornadas de trabalho e considerando o desempenho das unidades da Secretaria Municipal de Educação, o tempo de exercício real do profissional no cargo ou função, aferido a partir da publicação deste decreto.

O Prêmio por Desempenho Educacional foi instituído em 2009, pela Lei nº 14.938. Nos anos de 2009 a 2014, o valor total anual correspondeu a R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais). Nos anos de 2015, 2016 e 2017 o valor total anual foi de R$ 2.640,00 (dois mil seiscentos e quarenta reais). Em 2018, o valor foi reajustado e foram pagos R$ 3.000,00 (três mil reais) e em 2019 o valor chegou aos R$5 mil.

O Prêmio não tem natureza salarial ou remuneratória, não se incorpora à remuneração ou é computado no cálculo do décimo terceiro salário, férias e aposentadoria.

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