Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio das secretarias municipais de Governo e do Verde e do Meio Ambiente, assinou hoje (26), com o Consórcio Borboletas, contrato de concessão para gestão, operação e manutenção dos parques Prefeito Mário Covas e Tenente Siqueira Campos (Trianon) e sua área adjacente, a Praça Alexandre de Gusmão. O objetivo do projeto é a revitalização desses espaços públicos localizados nas imediações da avenida Paulista e trazer benefícios aos frequentadores.

O prefeito Ricardo Nunes destaca o exemplo que São Paulo está dando ao país com as concessões, parcerias e Parceria Público-Privada (PPP). “A gente considera um modelo bom para melhorar os serviços oferecidos à população. E essa que estamos assinando hoje além de trazer turistas para cá, vai cuidar dos nossos parques e melhorar a capacidade de gerar receitas e tributos à cidade para trabalharmos as desigualdades sociais que temos atualmente”, disse Ricardo Nunes.

Já o secretário de Governo, Rubens Rizek, afirmou ser muito difícil no Brasil fazer parcerias devido às partes burocrática e jurídica não estarem preparadas para isso. “A coragem de muita gente daqui fez São Paulo ser maior cidade brasileira em parceria. Não é só o setor público, o privado também tem que pensar no mundo que a gente quer criar”, frisou o secretário.

Concessão     

O Consórcio Borboletas, vencedor da licitação, ofereceu outorga de R$ 3,3 milhões, mais de 20 vezes o valor mínimo, fixado em R$ 163 mil, ou seja, o ágio foi de 1.944%. Para o idealizador do Cidade Matarazzo e fundador do Consórcio Borboletas, Alexandre Allard, concretização desse desafio possibilitará que a cidade tenha a responsabilidade de criar um caminho para o Brasil e o mundo se inspirarem.

“A oportunidade de juntar parques e projetos permitirá transformar a avenida Paulista e pensar a cidade de outra maneira. Todo mundo sabe que as cidades são os lugares mais poluentes do mundo e é proporcional ao tamanho de sua população. Cada ser humano tem que mostrar sua responsabilidade. Temos que fazer alguma coisa e hoje

Revitalização

Para o fundador do Consórcio Borboletas, Michel Farah, o projeto a ser adotado nos parques será diferenciado. “Vamos ensinar como preservar com três pilares: No Parque Trianon vamos destacar a preservação e não a exploração; na Praça Alexandre de Gusmão vamos enfatizar a energia feminina e seu empoderamento e no Parque Mário Covas, vamos enfatizar a questão do alimento como cultivar e como consumir, sempre sem cobrança para a população”, explicou Farah

Dentre as reformas previstas nos espaços, citam-se: no Parque Mário Covas, reparar a parte danificada do muro, reformar a edificação da Central de Informação Turística e Administração; reformar os sanitários; implantar mobiliário, sinalização e comunicação visual. Já no Parque Trianon, a concessionária deverá reformar os playgrounds e suas áreas, implantar mobiliário, sinalização, comunicação visual e garantir a acessibilidade interna, incluindo os caminhos internos primários e secundários. Além disso, será responsável também por todas as reformas necessárias referentes à hidráulica, elétrica, TI, piso, cobertura, esquadrias, portas, louças, metais, pinturas, impermeabilizações, calhas, telhados, água e esgoto, entre outros.

Toda intervenção nos parques deverá passar por aprovação dos órgãos competentes e que a concessionária passará por um período de transição. No estágio 1, que durará até 90 dias, a operação dos parques continua sendo responsabilidade da Prefeitura, mas com o acompanhamento na concessionária. Já no estágio 2, o cenário se inverte e a concessionária assume a operação dos equipamentos com o acompanhamento da Administração Municipal por 180 dias.

Líder em concessões

O município de São Paulo é o ente público que mais fechou contratos de concessão no Brasil desde 2019. São 21 projetos assinados ou em rito de assinatura, dos quais 12 são concessões. Com a assinatura do contrato realizada hoje, a cidade soma sete parques concedidos à iniciativa privada, mais do que qualquer outra região do Brasil.

Desde a implementação do Plano Municipal de Desestatização – PMD foram viabilizados R$ 8,1 bilhões em benefícios econômicos totais potenciais para a cidade, tendo sido potencializados R$ 3,4 bilhões somente em 2021.