Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo e o Consórcio Novo Mercado Municipal assinaram nesta quinta-feira (15/04) o contrato para concessão por 25 anos do Mercado Municipal Paulistano, o Mercadão, e do Mercado Kinjo Yamato, localizados na região central da capital. A outorga mínima prefixada era de R$ 30,6 milhões e consórcio que venceu a licitação, da qual participaram três interessados, apresentou proposta financeira de R$ 112 milhões, que representa ágio de 266% em relação ao valor mínimo exigido no edital de R$ 30,6 milhões e R$ 49 milhões acima do valor oferecido pela segunda colocada.

A concessão é válida por 25 anos e, nesse período, a proposta apresentada pelo consórcio que venceu a disputa pública vai gerar um benefício econômico estimado em R$ 225 milhões, incluindo investimentos, outorgas e pagamento de impostos.

O Consórcio Novo Mercado Municipal, que apresentou a melhor proposta financeira, é composto pelas empresas Brain Realty Consultoria e Participações e o Fundo de Investimento Mercado Municipal. O acordo prevê que, em até 24 meses a contar da data da ordem de início, a concessionária deverá investir obrigatoriamente no restauro e reforma dos mercados, em conformidade com as especificações técnicas, exigências de operação e ambientais, bem como as normas vigentes e os órgãos de tombamento.

O investimento deve ser de pelo menos R$ 83.150.000,00 para realização de todo o restauro e reformas necessárias, entre as quais ampliação e construção de sanitários (incluindo acessíveis), fraldários, iluminação adequada, sistema de aproveitamento de água, correção de danos e reconstituição da fachada, escadas rolantes e elevadores, adequação à acessibilidade, reconstituição e restauro das esquadrias e peças originais do mercado. O objetivo é manter e recompor o projeto original nos dois primeiros anos da concessão.

Além do valor mínimo de oferta, o licitante também deverá pagar anualmente uma outorga variável que será calculada mediante aplicação de alíquota entre 5% e 10% sob a receita bruta e, em casos de baixo desempenho, será acrescida alíquota de até 5%, a título punitivo.

Atualmente, os mercados trabalham com sistema de boxes, onde os locatários pagam um valor ao mês pelo espaço ocupado. Com a concessão, aqueles que quiserem permanecer e estiverem regular perante o poder público poderão ficar.

Transição – A gestão permanecerá com a Prefeitura por 90 dias a partir da data em que for publicada a ordem início da concessão. Esse modelo é necessário para que todo o funcionamento e administração sejam diariamente acompanhados pelo concessionário e, também, para que os permissionários possam assinar os contratos com o novo responsável pela administração.

Todos os comerciantes que quiserem permanecer e estiverem regulares com a municipalidade poderão assinar contrato com o concessionário e continuar comercializando seus produtos. Enquanto as obras não forem concluídas, entregues e aprovadas o valor a ser pago pelos permissionários terá de ser igual ao valor do TPU.

Sobre o Mercadão - Um dos principais pontos turísticos da cidade, o Mercado Municipal Paulistano foi inaugurado em 25/01/1933 e está localizado no centro de São Paulo. Com área de terreno com 22.147 m² e construída com 18.601 m², possui boxes, áreas comuns, área de eventos, área de reciclagem, espaço gourmet, área administrativa, restaurantes, além de vagas de estacionamento. O imóvel é tombado pelo patrimônio histórico para a preservação da memória.

Sobre o Mercado Kinjo Yamato - O Mercado Municipal Kinjo Yamato foi inaugurado em 1936, voltado para o abastecimento de hortifrútis e está localizado no centro de São Paulo. No início, ele funcionava a céu aberto e serviu como base de apoio para a construção do Mercadão, com a função de guarda e armazenamento de materiais. Atualmente, no local, funcionam outros ramos de atividade como: peixaria, lanchonete, doçaria e floricultura. O imóvel também é tombado para a preservação da memória.