Prefeitura de São Paulo

A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria de Gestão, convida vizinhos de áreas remanescentes ou resultantes de obra pública, realizada pelo governo municipal, a manifestarem interesse na compra desses espaços. As áreas apontadas pelo comunicado, publicado no Diário Oficial de 18 de julho (página 51), são considerados nesgas, ou seja, pedaços de terrenos que sobraram de obras públicas e desapropriações, que tenham apenas um vizinho.

O município conta com um grande número de pedaços de terrenos que podem ser adquiridos, alguns em áreas valorizadas da cidade, como as regiões das avenidas Faria Lima, Juscelino Kubistchek e Roberto Marinho. A Prefeitura espera arrecadar cerca de R$ 20 milhões com a venda.

O chamamento público visa a identificar e negociar estes espaços, insuficientes para a utilização em equipamentos públicos para a cidade, para que sejam regularizados, otimizando o espaço na cidade e desonerando a Prefeitura de gastos empenhados para a manutenção dos terrenos.

O secretário de Gestão, Paulo Uebel, explica que esta é uma oportunidade para proprietários de imóveis próximos a terrenos, frequentemente inutilizados, a incorporá-los ao seu espaço e dar a eles um uso mais adequado. “Muitas vezes, há pequenos espaços próximos a prédios comerciais ou residências sem aproveitamento, já que é um espaço da Prefeitura. É um ganho para a cidade e para a Prefeitura, já que haverá a receita da venda e um valor recorrente de IPTU que incidirá sobre esses espaços”, explica. 

O prazo para manifestação de interesse na compra é de 45 dias. Mais informações no Diário Oficial do Município de São Paulo